O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o Corinthians terá de pagar multa de mais de R$ 8 milhões ao atacante Gustavo Mosquito, de 27 anos, pela rescisão de contrato. O julgamento, em plenário virtual da 1ª Turma, terminou com o placar de 4 a 0 pela manutenção da decisão em instância anterior. Alexandre de Moraes, único corintiano da corte, votou contra o clube.
Mosquito (ou Gustavo Silva) rescindiu judicialmente seu contrato com o Corinthians em julho do ano passado. O atacante reclama atraso no pagamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e de direitos de imagem. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Trabalho da 2ª Região, após o pedido ser negado em primeira instância.
O Corinthians também foi condenado a pagar a Mosquito pelo restante do contrato. De acordo com o próprio clube, ao recorrer ao STF em maio, o valor superava R$ 8,3 milhões após juros e correção monetária.
Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar, menos de quatro horas depois de o plenário ser aberto. Na sexta-feira passada, ele acompanhou o relator, rejeitando os argumentos do Corinthians, sem justificar o voto. Flávio Dino e Cármen Lúcia também votaram contra o agravo.
Processo contra o Coritiba
Gustavo Silva, o Mosquito, 27 anos, foi revelado na base do Coritiba. Acabou como artilheiro do Campeonato Brasileiro Sub-20 de 2017, com nove gols. Promovido ao profissional do Coxa no início de 2018, o atleta não aceitou renovar vínculo. O contrato dele com o clube alviverde acabava em setembro daquele ano. Mosquito entrou com ação na Justiça do Trabalho tentando a rescisão do contrato com o Coxa, alegando atrasos nos depósitos do FGTS. Perdeu a causa e ficou encostado, sem jogar, desde o início de 2018 até ser contratado pelo Corinthians, em outubro daquele ano.
Em 2020, Mosquito chegou a ser emprestado ao Paraná Clube. Disputou 13 jogos (9 pelo Paranaense, 2 pela Copa do Brasil e 2 pela Série B) e marcou um gol. O Corinthians pediu o retorno do jogador em agosto daquele ano, para a disputa do Brasileirão.
CLUBE TENTOU SUSPENDER CASO
Agora recentemente, em 2024, o Corinthians queria que a reclamação trabalhista e a execução da multa fossem suspensas até STF decidir sobre pejotização. Em uma decisão recente, o ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão de tramitação de todos os processos sobre o tema. Corinthians entende que é o caso da ação de Mosquito, que recebia seus direitos de imagem a partir de uma empresa em nome dele, não da pessoa física.
Pedido do Corinthians foi inicialmente rejeitado pelo relator Cristiano Zanin, em 1º de agosto. O ministro destacou em sua decisão que a multa aplicada pelo TRT2 não tem relação com os direitos de imagem atrasados e que o processo não trata de pejotização. A multa, segundo apontou, é composta pelo valor dos salários devidos da rescisão em 4 de julho de 2024 até o fim do contrato em 30 de junho de 2026, além de 13º e férias proporcionais.
O Corinthians recorreu e o caso foi pautado para o plenário virtual da primeira turma do STF, onde Zanin apresentou seu relatório rejeitando o agravo regimental. No voto, ele criticou o clube, sem citá-lo (o Corinthians aparece citado só em sua sigla SCCP no processo): “A intenção do agravante é utilizar a reclamação como sucedâneo recursal, finalidade essa que não se compatibiliza com a sua destinação constitucional”.
No Japão
Gustavo Mosquito, de 27 anos, atualmente joga no Júbilo Iwata, da segunda divisão do Japão. O atacante marcou 18 gols em 176 jogos pelo Corinthians e, depois de rescindir com o clube paulista, ainda defendeu o Vitória. Ele fez 10 jogos pelo Brasileirão deste ano, mas não marcou gols.