O Brasil aprovou finalmente, no início do ano, a regularização das bets. 37 casas obtiveram finalmente a luz verde para operar livremente no país e muito se fala agora se irão os casinos físicos seguir o mesmo caminho. A lei não é nova, assim como a discussão sobre o tema, mas parece não existir meio de a lei avançar. Tudo parece estagnado. A lei deveria ter sido votada pelo Senado o ano passado, mas foi adiada para este ano. Vamos agora perceber em que ponto está.
Em que ponto estamos?
Após anos de atrasos, o Brasil lançou o seu setor legal de apostas online no dia 1 de janeiro e o consenso parece ser que está prestes a tornar-se um dos três maiores mercados globais. Com mais de 2 mil milhões de reais já pagos em taxas de licença online, a economia brasileira deverá beneficiar enormemente do jogo digital licenciado.
No entanto, o jogo físico está a enfrentar atrasos semelhantes aos que difamaram a jornada do Brasil para a regulação online.
Apesar de a Comissão de Justiça e Cidadania ter aprovado o PL 2.234/2022 para legalizar casinos físicos, bingos, jogos de bichos e apostas em corridas de cavalos em junho do ano passado, a votação no Senado foi adiada em várias ocasiões.
No entanto, a indústria continua bastante confiante de que o projecto de lei sobre os novo cassinos físicos será finalmente votado e aprovado este ano, especialmente após a eleição do defensor do jogo Davi Alcolumbre como presidente do senado em Fevereiro.
Impulsionando o turismo no Brasil
Além da proteção melhorada ao jogador que a regulamentação oferece, o jogo em terra firme pode servir como um grande impulso para a indústria do turismo no Brasil.
Pariente, Vice-Presidente Sênior de Operações de Cassino e Hotéis da Hard Rock, observa “estagnação” no turismo no Brasil, que recebe cerca de seis milhões de turistas por ano. Em comparação, a República Dominicana ultrapassa regularmente a barreira dos 10 milhões, apesar da sua extensão territorial caber aproximadamente 175 vezes no Brasil.
Mesmo com o grande investimento resultante dos grandes eventos desportivos no Brasil nos últimos 11 anos, incluindo o Campeonato do Mundo de futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016, Pariente afirma que o país está a lutar para “pelo menos fazer alguma diferença” no que diz respeito à visitação estrangeira.
Pariente diz que o Hard Rock pode ajudar a movimentar o turismo no Brasil, onde já tem vários cafés, além de criar emprego para fomentar ainda mais o crescimento económico do país.
O efeito online
O discurso sobre os jogos online aumentará as esperanças nos jogos físicos? O segundo semestre de 2024 para o setor online do Brasil, que será em breve regulamentado, foi atormentado pela pressão do público e dos políticos.
Tal foi o furor que foi realizada uma audiência no Supremo Tribunal Federal em novembro para determinar se as leis sobre apostas online eram inconstitucionais.
Esta decisão é esperada para o primeiro semestre deste ano, embora poucos na indústria sintam que há uma hipótese realista de a regulamentação ser eliminada.
O Brasil é um pouco atípico na regulamentação das apostas online antes da sua contraparte física, com Pariente a descrevê-lo como “construir o telhado antes das fundações”. No entanto, o discurso negativo em torno do setor online e a regulamentação que o acompanha diminuíram desde a viragem do ano. Isto parece tornar provável a legalização da terra, embora, no Brasil, nada seja certo.
Otimismo cauteloso sobre a legalização da terra
O consenso geral da indústria é que o jogo legal em terra firme regressará realmente ao Brasil este ano, graças ao novo presidente do senado pró-jogo e à regulamentação online que mostram sinais iniciais promissores para acalmar os receios sobre apostas problemáticas.
O ímpeto das apostas no país está certamente a crescer e, embora a analogia de Pariente sobre o “teto antes das fundações” seja um lembrete de que nada é simples no Brasil, parece que a deceção com as tentativas falhadas anteriores de legalizar as apostas físicas será coisa do passado.
O medo do vício e o jogo responsável
A preocupação sobre o vício do jogo é transversal a muitos políticos. É aqui que o jogo responsável e sua divulgação entra. Na recente aprovação do senado das 37 bets, uma coisa que consta no decreto é que todas as publicidades devem contar informação sobre o tema para precaver possíveis situações de vício no jogo.
É importante que todos os apostadores estejam familiarizados com o conceito e mais que isso, que saibam o que ele representa para evitar situações possivelmente desagradáveis. No link que lhe demos pode consultar todas as dicas sobre jogo responsável.
Em resumo, 2025 poderá, sim, marcar o tão aguardado regresso do jogo físico legalizado ao Brasil, mas apesar do crescente otimismo e dos avanços concretos no setor online, o cenário ainda exige cautela — pois no Brasil, mesmo o que parece certo pode mudar num piscar de olhos.