Rodolfo Luis Kowalski
Os contribuintes que têm imposto a pagar podem doar o valor a entidades beneficientes e abater a doação do imposto de renda devido, em vez de pagar o valor ao governo. Para tanto, é necessário que a instituição beneficiada se enquadre nas regras das doações com incentivo tributário. O prazo vai até o dia 30 de abril em todo o Brasil para aqueles que tiveram rendimento médio mensal de pelo menos R$ 2.379,97 em 2017.
Atualmente, apenas 10% do Imposto de Renda com potencial para ser doado a projetos sociais são voltados para essa finalidade. Um dos motivos disso é que ainda persiste o mito de que quem doa paga mais Imposto de Renda, o que não é verdade.
A possibilidade de direcionar uma porcentagem do imposto devido para a Receita a instituições, inclusive, é de fundamental importância para o terceiro setor, garantindo viabilidade e sustento a programas como o ‘Conviver Marista’, que oferece educação integral, gratuita e de qualidade para cerca de três mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, e a Associação Paranaense de Apoio à Criança com Neoplasia (APACN), a primeira Casa de Apoio do país criada para atender crianças carentes com câncer, com 35 anos de existência.
Fazer essa doação, inclusive, é bastante simples. Basta baixar o programaa gerador do Imposto de Renda, preencher a declaração e, após concluída, seguir no menu. No “resumo da declaração”, escolha a opção “doação diretamente na declaração – ECA” e clique em “Novo”.
Escolha, então, o fundo a que deseja fazer a doação e digite o valor calculado pelo próprio programa da Receita Federal. Entre na opção “Imprimir” e selecione “DARF – Doações diretamente na declaração – ECA”. Pague a guia impressa até o dia 30 de abril.
Para direcionar sua doação ao projeto de sua escolha, é necessário enviar um e-mail para a ONG beneficiada, com cópia para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Seds) ou a Fundação de Ação Social (FAS), com as seguintes informações e documentos: Comprovante de pagamento do DARF; dados pessoais como nome completo, CPF, endereço e telefone.
As pessoas físicas podem destinar até 3% do imposto devido (ano base 2017), até o dia 30 de abril de 2018, por meio da Lei do Fundo para Infância e Adolescência (FIA). Já as pessoas jurídicas poderão destinar até 1% do imposto de renda devido (ano base 2017), também através da Lei do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).
Serviço
Conviver Marista
O que é: Oferece educação integral, gratuita e de qualidade para cerca de três mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O projeto é uma iniciativa da Rede Marista de Solidariedade, que atua na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescente.
APACN
O que é: Hospeda e dá apoio a crianças com câncer que fazem tratamento no Hospital de Clínicas (HC), da UFPR, no Hospital Pequeno Príncipe, do Hospital Angelina Caron e do Hospital Erasto Gaertner. Precisa de doações em dinheiro, que podem ser feitos no Banco do Brasil, no Bradesco, na Caixa Econômica Federal e no Itaú. Mais informações no site da associação: apacn.com.br A entidade também aceita doações de roupas, alimentos, móveis e calçados. A Apacn aceita voluntários .