Quem cair na malha fina tem agora uma nova ferramenta para tentar solucionar o problema. Desde janeiro, a Receita Federal informa está em produção o sistema e-Defesa. Ele permite aos contribuintes que receberam notificações da Malha IRPF regularizarem sua situação de maneira mais ágil.
O sistema relaciona eletronicamente as infrações lançadas, com opção para pagamento, parcelamento ou contestação dos valores. No caso de contestação, o contribuinte pode escolher um ou mais motivos entre os elencados ou redigir seu próprio texto.
O sistema também pode ser utilizado para responder a uma intimação ou para solicitar a antecipação de análise da declaração, para os contribuintes que ficaram retidos em malha mas ainda não foram intimados.
Nesse caso, é preciso realizar previamente o agendamento por meio do Atendimento virtual (e-CAC), acessando o serviço Extrato do Processamento da DIRPF disponível na aba Declarações e Demonstrativos.
O e-Defesa pode ser acessado no sítio da Receita Federal na opção “Malha Fiscal – Atendimento”, no “Onde encontro”, ou pelo ícone e-Defesa ao final da página principal.