O desembargador José Antonio Vidal Coelho preside, na próxima quinta-feira, 20, a solenidade de posse dos magistrados Ruy Muggiati, Laertes Ferreira Gomes e Lídia Matiko Maejima no cargo de desembargador. O ato será realizado às 17 horas, na Sala desembargador Clotário Portugal, 12º andar do Palácio da Justiça. Ruy Muggiati, da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Foz do Iguaçu, promovido pelo critério de antigüidade, vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Cezar de Oliveira. Laertes Ferreira Gomes, juiz substituto de Segundo Grau, promovido por merecimento, ocupará a vaga do desembargador Munir Karam e, Lídia Matiko Maejima, da 2ª Vara Criminal da comarca de Londrina, promovida por antigüidade, irá para a vaga do desembargador Antonio Domingos Ramina.
Concurso para a atividade notarial e de registro
Está disponível no site www.tj.pr.gov.br/concursos o edital de concurso público para ingresso na atividade notarial e de registro do Estado do Paraná, com a relação nominal dos 2.437 candidatos cujas inscrições foram deferidas. O candidato que obteve o deferimento de sua inscrição deverá acessar o site acima, a partir do dia 04 de outubro, no link ?comprovante de inscrição?, informando o código de consulta e senha constantes do boleto bancário pago, para verificar o ensalamento.
Concurso para a atividade notarial e de registro 2
A prova preambular está marcada para o próximo dia 07 de outubro, das 8h às 13 horas, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC, situada na Rua Imaculada Conceição, 1155, bairro Prado Velho, em Curitiba. Os portões serão abertos às 7h15 e fechados às 7h45. O acesso ao local das provas estará condicionado à apresentação de cédula oficial de identidade. Durante a realização da prova, será procedida a identificação datiloscópica dos candidatos.
Edital de Chamamento
Encontram-se abertas no Departamento da Magistratura, até esta segunda-feira, 17, as inscrições para juízes de Direito de entrância final do Estado do Paraná, para o preenchimento do cargo de juiz de Direito substituto de Segundo Grau, pelo critério de remoção por antigüidade. Os requerimentos deverão ser enviados, via fax, pelos números (41) 3252-4301 – 3254-2527 – 3252-6486, para a Divisão de Apoio às Sessões do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da Magistratura.
Convocação de Suplentes
Os candidatos às vagas remanescentes dos editais nº 01 e 02/2007 do concurso público para provimento de cargos de serventuários e funcionários da Justiça estão sendo convocados, em audiência pública, para fazer opção de vagas, a partir do dia 03 de outubro. A relação nominal dos convocados está no Edital de Convocação nº 03/2007 no site www.tj.pr.gov.br/concurso.
Remoção
Removido, a pedido, o desembargador Antonio da Cunha Ribas, integrante da 11ª Câmara Cível, para a 2ª Câmara Cível, na vaga decorrente da remoção do desembargador Carlos Augusto Hoffmann para a 4ª Câmara Criminal.
Convocações
Convocados os desembargadores Rafael Augusto Cassetari, Ruy Cunha Sobrinho e Marcos de Luca Fanchin para substituírem, no Órgão Especial, respectivamente os desembargadores José Ulysses Silveira Lopes, Ruy Fernando de Oliveira e Sérgio Arenhart durante o afastamento dos mesmos.
Substituições
Os juízes de Direito substitutos de Segundo Grau, adiante nominados, substituem os seguintes desembargadores do TJ durante o período de suas férias: Raul Vaz da Silva Portugal substitui o desembargador Rubens Oliveira Fontoura, a partir de 15 de outubro, junto à 14ª Câmara Cível; Lenice Bodstein substitui o desembargador Roberto de Vicente, a partir de 17 de setembro, e o desembargador José Carlos Dalacqua, a partir de 15 de outubro, ambos junto à 18ª Câmara Cível; Fernando Antonio Prazeres substitui o desembargador João Luís Manassés de Albuquerque, junto à 3ª Câmara Cível, a partir de 1º de outubro; e Antonio Loyola Vieira substitui o desembargador Luiz Zarpelon, a partir de 1º de novembro, durante 59 dias, também por suas férias, junto à 4ª Câmara Criminal.
Designação
O desembargador Rogério Luis Nielsen Kanayama foi designado para atuar como presidente na Comissão de Estudos da Proposta de Plano de Carreiras e Cargos para reestruturação do Quadro de Servidores do Poder Judiciário vinculado à Secretaria, ao Foro Judicial e aos Juizados Especiais, em substituição ao desembargador Airvaldo Natal Stela Alves.
Prorrogação de Prazo
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antonio Vidal Coelho, prorrogou, por mais dois anos, o prazo de validade do concurso para provimento do cargo de Oficial de Justiça da Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina, a partir de 7 de novembro de 2007.
Lanche beneficente
As senhoras de magistrados promovem lanche beneficente no próximo dia 3 de outubro, às 15 horas, com o lançamento da coleção primavera-verão da Rayon Boutique e Malharia, na Mansão Merano (Avenida Manoel Ribas, 6972), em Santa Felicidade. A arrecadação com o evento será destinada à Associação do Centro de Educação Infantil “Maria José Coutinho Camargo”. Os convites estão disponíveis no Cerimonial do TJ, ao preço de R$ 30,00. Mais informações pelos telefones 3200-2120 e 3200-2171.
Práticas de gestão
O Conselho Nacional de Justiça assinou, dia 5, na abertura do III Encontro Nacional de Juízes Estaduais, realizado em São Luís, protocolo pelo qual torna permanente o levantamento das melhores práticas de gestão judiciária. O levantamento das melhores práticas de gestão judiciária teve sua primeira edição este ano. Os projetos foram apresentados em seminário realizado em Brasília, em julho, lançado no dia 6, também durante o encontro de São Luís. Com a assinatura do protocolo, as instituições responsáveis pelo levantamento se comprometem a repetir a pesquisa todos os anos. A iniciativa permite a divulgação nacional dos projetos e, além disso, pode auxiliar o CNJ a fazer o planejamento estratégico do Judiciário, identificando práticas que mereceriam ser replicadas.
Projudi
O Conselho Nacional de Justiça recebeu 2 mil equipamentos de informática que serão distribuídos a tribunais de todo o país para a implantação do sistema de processo virtual, o Projudi. Foram dois caminhões com 1.750 volumes, entre monitores e gabinetes, destinados a 15 Tribunais de Justiça que aderiram ao Projudi, sistema de tramitação eletrônica de processos desenvolvido pelo CNJ, que opera via web, em software livre, distribuído gratuitamente aos TJs. A previsão é entregar, neste ano, três mil equipamentos. Segundo o diretor de projetos e modernização do CNJ, Pedro Vieira, o principal critério para a distribuição foi o número de juizados especiais de cada Tribunal.
Congresso Iberoamericano
Acontece em Barcelona, Espanha, entre os dias 19 e 23 de novembro, o I Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial: “O Juiz e a Conectividade”, evento promovido pela Associação Latino-Americana de Juízes- REDLAJ, Escola Nacional da Magistratura – ENM, Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Universidade de Barcelona – UB e um pool de entidades internacionais. Já estão confirmadas as participações de 11 países: Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Peru e Venezuela. A idéia é promover uma aproximação pessoal entre os juízes latino-americanos e seus colegas espanhóis, não só através de visitas aos tribunais e órgãos jurisdicionais de 1º grau da Catalunha, como também promovendo uma aproximação informal, proporcionando a convivência pessoal entre os magistrados, que na Europa já perceberam que o sistema de cooperação interjurisdicional funciona muito mais a partir dessa fórmula do que de sistematizações teóricas.
Licitações
A Divisão de Licitações do Departamento do Patrimônio está recebendo propostas para o pregão eletrônico número 12/2007, que têm por objeto o registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de fac-simile, destinados à Divisão de Controle Patrimonial. As propostas estão sendo acolhidas desde o dia 10 e vão ser recebidas ainda até o próximo dia 25, às 13 horas (horário de Brasília), sendo abertas nesse mesmo dia, às 13h15, e iniciando-se a fase de lances às 14 horas.
Licitações 2
A Divisão de Licitações também está promovendo o pregão presencial nº 33/2007, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de pneus, destinados à Divisão de Manutenção do Departamento Administrativo e de Serviços Gerais. A abertura das propostas será dia 27 de setembro, às 13h30. Informações complementares podem ser obtidas na Divisão de Licitações, à Rua Álvaro Ramos, 157 – Centro Cívico- telefone (41) 3200-2142. Os interessados deverão retirar o edital, em disquete, ao custo de R$ 5,00, mediante guia de recolhimento ao Funrejus, ou sem ônus, se solicitado pelo endereço eletrônico lici@tj.pr.gov.br, ou, ainda, fazendo download através do site www.tj.pr.gov.br/licitacao.
Plantão Judiciário
Os juízes de Direito substitutos Luciana Varella Carrasco(1º grau) e Francisco Luiz Macedo Júnior (2º grau) respondem pelo Plantão Judiciário, a partir desta segunda-feira, dia 17, até o próximo dia 24 de setembro de 2007, às 17 horas. Nos dias de expediente forense, o atendimento será feito no horário das 8h30min às 17 horas, na Vara de Inquéritos Policiais, localizada no 13º andar do prédio do Fórum Criminal, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 672 – fone (41) 3323-6767. Das 17 horas às 8hs30 do dia seguinte e, ainda, nos dias em que não houver expediente forense, o atendimento será feito pelo Serviço de Plantão, que funciona junto à Vara de Inquéritos Policiais, no andar térreo do mesmo edifício.
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