Os crimes praticados na internet atormentam a população e devem ser incluídos no novo Código Penal brasileiro. A opinião é da procuradora de Justiça de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, uma das 15 personalidades jurídicas que pelos próximos seis meses vão trabalhar em um anteprojeto de lei de reforma do Código Penal brasileiro. Para ela, a sociedade brasileira é vingativa, padece de uma doença social grave, que é a violência contra as mulheres, e não usa o Judiciário como caminho para a solução de conflitos.
Carregando uma carga de regras de convivência da primeira metade do século passado, os brasileiros estão sujeitos hoje a um emaranhado de leis que precisam de correções, a começar pelo original do Código Penal, que é de 1940. Temas polêmicos do cotidiano como aborto, trânsito, crimes passionais e até crimes praticados por publicações, como jornais, revistas e televisão também estão na mira dos juristas. Presidido pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o grupo de especialistas teve na última terça-feira, 18, a primeira reunião de trabalho. Foram divididos em três grupos para a elaboração de um novo Código, que deverá ser apresentado ao Senado.
Luiza Nagib Eluf é procuradora de Justiça de São Paulo, especializada na área criminal. É autora de livros como “A Paixão no Banco dos Réus” (Saraiva, 2002) e “Crimes Contra os Costumes e Assédio Sexual” (Jurídica Brasileira, 2000). Também fazem parte da Comissão a ministra do STJ Maria Teresa Moura, Antonio Nabor Areias Bulhões, Emanuel Messias de Oliveira Cacho, Gamil Föppel El Hireche, o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, a defensora Juliana Garcia Belloque, o procurador Luiz Carlos Gonçalves, o professor Luiz Flávio Gomes, o promotor Marcelo André de Azevedo, Marcelo Leal Lima Oliveira, Marcelo Leonardo, professor René Ariel Dotti e Técio Lins e Silva.