O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau formalizou no governo seu pedido de aposentadoria. O processo chegou no mês passado ao Ministério da Justiça (MJ), encarregado de instruir a aposentadoria de ministros dos tribunais superiores, e deve ser encaminhado para a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta semana.
O MJ aguarda apenas as últimas informações do Supremo Tribunal Federal (STF) para concluir a análise do pedido do processo. E até o final da semana, o decreto de aposentadoria será encaminhado à Casa Civil. Depois da assinatura do presidente, o decreto será publicado no Diário Oficial da União. O ministro deixará o tribunal dias antes de completar 70 anos, no dia 19 de agosto.
A saída de Eros Grau abre, oficialmente, o processo de escolha de seu substituto, o nono indicado por Lula para o Supremo. Se antes os pretendentes trabalhavam reservadamente por suas candidaturas, agora a corrida deverá ser pública. Integrantes do governo esperam que Lula só escolha o substituto de Eros depois das eleições.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, é apontado como o principal candidato. Mas outros nomes estão sendo lembrados pelo governo como possíveis alternativas, especialmente do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, e do advogado Luís Roberto Barroso.
Adams é tido como candidato natural pelo cargo que ocupa Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli chegaram ao STF recém saídos da AGU. O problema é que Adams está há pouco tempo no comando da AGU, o que pode pesar contra sua candidatura.
Barroso tem o apoio de integrantes do governo e do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que será consultado pelo presidente no processo de escolha do novo integrante da Corte. No tribunal, Barroso enfrenta algumas resistências. Ministros do STF dizem considerá-lo vaidoso e afirma que se ele for o escolhido, o tribunal terá de reservar uma cadeira para o seu ego.
Asfor Rocha também enfrenta resistências – no governo e no STF. Ministros da Corte já disseram a integrantes do governo não ver com bons olhos a indicação, mas adiantaram que não trabalharão contra ele. No governo, as resistências são igualmente fortes, mesmo assim, Asfor Rocha ainda é apontado como o candidato mais forte nessa disputa.
Eros Grau foi o quarto ministro nomeado – dos oito até agora indicados, incluindo o falecido Carlos Menezes de Direito – para o STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi empossado no dia 30 de junho de 2004, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Maurício Corrêa. Fora do tribunal, Eros Grau deve retomar a atuação na advocacia em São Paulo.
No período em que permaneceu no STF, envolveu-se em discussões com colegas no plenário, cogitou antecipar algumas vezes sua aposentadoria e dizia a colegas estar descontente com a rotina de trabalho do STF. No ano passado, Eros Grau renunciou à vaga que ocupava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fato inédito na história do TSE.