O cidadão americano Jason Warren Clendenen, que ajudou a gerenciar a perfuração na sonda da Transocean, operada pela Chevron no campo de Frade, terá de pagar uma fiança de R$ 500 mil se quiser deixar o país, revelaram documentos divulgados por um tribunal federal nesta quarta-feira.
A Justiça já havia permitido a saída de dois empregados da Transocean sem a necessidade de pagamento de fiança: Gary Marcel Slaney e Brian Mara, que receberam permissão visitar suas famílias no exterior e retornar ao país.
No caso de Clendenen, o juiz disse que o pagamento se faz necessário porque Clendenen não tem razões de trabalho para voltar para o Brasil e porque um tratado judicial entre os Estados Unidos e o Brasil não é suficiente para garantir seu retorno.
Clendenen já aceitou um novo emprego nos Estados Unidos durante a investigação. Ao todo, dezessete funcionários da Chevron e da Transocean respondem a um inquérito criminal sobre o vazamento de petróleo ocorrido em novembro na costa brasileira e estão impedidos de sair do país.
A sentença diz que Clendenen tem mostrado vontade de cooperar com as autoridades brasileiras, e enquanto se aguarda a assinatura de um acordo para retornar e responder ao processo, a sua ausência do Brasil será permitida, desde que sob o pagamento da fiança.
O Ministério Público acusa a Chevron, a Transocean e 17 empregados das empresas de omissão e negligência no vazamento de novembro, e estipula prisão de até 31 anos.
A Justiça brasileira também abriu dois processos contra as empresas, pedindo indenizações de 20 bilhões de reais cada, um pelo derramamento do ano passado e outro por um vazamento menor ocorrido em março.
No acidente ocorrido em novembro vazaram cerca de 3.000 barris, um acidente mais de 1.000 vezes menor que o derramamento de 4,9 milhões de barris em 2010, no campo operado pela BP no Golfo do México.
A Chevron e Transocean disseram que não cometeram nenhum crime, que seus funcionários agiram corretamente e que vai cooperar com as autoridades e defender seus funcionários de todas as acusações e reclamações.