Um gata Cacau Felis Catus Linnaeus foi reconhecida como autora de uma ação judicial contra uma clínica veterinária de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A ação investiga denuncia de maus-tratos sofridos pela gata durante um procedimento cirúrgico. A ação é inédita e corre na Comarca de Santa Maria.
Segundo a Justiça ” para decidir sobre o pleito da tutora, que solicitou o reconhecimento da felina como parte da ação, o magistrado considerou decisões já existentes na Justiça Brasileira. O juiz Regis Bertolini disse que “em que pese o reconhecimento da capacidade de ser parte dos animais domésticos seja um tema controverso, cada vez mais a jurisprudência dos Tribunais brasileiros caminha no sentido de reconhecer a possibilidade de animais domésticos serem autores em processos judiciais, especialmente nas ações que versem sobre o respeito, a dignidade e o direito desses seres”.
A gata foi castrada em maio de 2024 e, desde então, sofre com problemas de saúde. De acordo com a tutora, após o procedimento, a gata passou a não come e beber, além de estar com as pupilas dilatadas.
A tutora relatou que procurou a clínica que atribuiu o comportamento ao pós-operatório. Nos dias seguintes, houve uma piora no quadro.
Após procurar outra clínica, a tutora foi informada que a gata apresentava uma infecção no local da cirurgia, com os tecidos já em estado de decomposição.