Por volta das 19h20 desta quarta-feira foi suspenso o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do sistema de cotas raciais da UnB (Universidade de Brasília). O julgamento deve ser retomado amanhã à tarde.
Um grupo de jovens negros acompanhou o julgamento da ação, ajuizada pelo DEM em 2009, em frente à entrada do STF. A Corte disponibilizou dois telões para que os manifestantes pudessem assistir à votação. Sentado na rampa de acesso ao STF, o grupo repudiava a fala dos advogados contrários ao sistema de cotas e aplaudia entusiasmado os discursos dos favoráveis.
A ação defende que o sistema de cotas viola preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação, afetando o próprio combate ao racismo.
O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, julgou improcedente o pedido do DEM e considerou constitucional o sistema de cotas adotado pela UnB. Segundo o ministro, a política instituída atende aos objetivos de pluralidade acadêmica e é uma forma eficaz de corrigir desigualdades históricas. Antes do relator, 13 pessoas fizeram sustentações orais sobre o caso, contra e a favor as cotas.
Contra o sistema se manifestaram a advogada do DEM (Partido dos Democratas, que é autor da ação), Roberta Kauffman; Juliana Corrêa, representante do Movimento Pardo Mestiço Brasileiro; e Wanda Cerqueira, do Movimento Contra o Desvirtuamento do Espírito da Política de Ações Afirmativas nas Universidades Federais.
As outras dez falas foram pró-cota, incluindo a do Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams; a da vice-Procuradora-Geral da República, Deborah Duprat; e a do advogado Márcio Thomaz Bastos, que representa a Anaad (Associação Nacional de Advogados Afrodescentes).