O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) define nesta quinta-feira (16 de março) se a médica Virginia Helena Soares de Souza vai a júri popular. Ela e outras quatro pessoas são acusadas pelo Ministério Público de anteciparem a morte de pacientes que estavam internados na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Evangélico, num caso que já teve diversas idas e vindas ao longo de mais de uma década.
No julgamento de amanhã, a 2ª Câmara Criminal do TJPR julgará recurso de embargos infringentes interpostos pela defesa da médica, liderada pelos advogados Elias Mattar Assad e Louise Mattar Assad.
Anteriormente, a médica Virgínia foi impronunciada e absolvida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba. O Ministério Público, contudo, recorreu da decisão e conseguiu uma vitória em segunda instância, com a 1ª Câmara Criminal do TJPR entendendo que a ré deveria ser julgada pelo júri.
A decisão em segundo grau, contudo, não foi unânime, com dois votos favoráveis ao recurso interposto pelo MP e um voto divergente, que absolveu sumariamente a médica, entendendo não estar provada a existência de nenhum crime.
Esse voto divergente, então, deu lugar ao recurso que será julgado nesta quinta-feira. É que embargos infringentes são oponíveis contra decisão não unânime de segunda instância e desfavorável ao réu, abrindo uma possibilidade para retratação da decisão embargada.
Dessa forma, o julgamento desse recurso é que dirá se Virgínia deve ser absolvida sumariamente ou julgada pelo Júri Popular.
Seja qual for a decisão, caberá recurso para Instâncias Superiores (STJ e STF).