O marido de uma paciente de uma clínica odontológica de Cuiabá foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma funcionária do estabelecimento por injúria racial. O acusado teria chamado a mulher de negrinha abusada e preta no dia 9 de agosto de 2010, por volta das 13h20, de acordo com a peça inicial da ação. A condenação do homem foi determinada pela juíza da 10ª Vara Cível de Cuiabá, Sinii Savana Bosse Figueiredo.
A agressão verval teria acontecido quando o homem aguardada atendimento e teria solicitado à vítima que pegasse uma radiografia de sua esposa. A funcionária então disse estar em horário de almoço e pediu para que ele aguardasse para ser atendido. Irritado, o homem a respondeu com injúrias raciais.
Em sua defesa, o homem alegou à Justiça que teve uma breve discussão com a funcionária devido ao tratamento recebido por ela. Ele argumentou que na condição de cliente sofreu afronta na forma do atendimento. A historia, porém, não foi acolhida pela juíza, que em sua decisão ressaltou o fato de duas testemunhas terem prestado depoimento em Juízo e terem confirmado o tratamento dispensado pelo homem à funcionária. Uma das testemunhas, inclusive, afirmou que a vítima começou a chorar após ser agredida, inclusive na presença de outras pessoas que ali estavam.
A juíza também apontou na decisão não restar dúvidas sobre o fato de a mulher ter sido vítima de tratamento pejorativo em razão da cor da pele, configurando injúria racial. Além disso, apontou que a vítima teve sua dignidade agredida, já que teria demonstrado extrema ansiedade e estado de ânimo alterado, devido à situação de estresse a que foi submetida.
Além da indenização, o marido da paciente ainta terá de arcar com as custas do processo e os honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da condenação.