Nove pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) pelos crimes de peculato e associação criminosa foram condenadas pela Justiça do Paraná. Os fatos criminosos teriam ocorrido em Centenário do Sul, no Norte Central do estado, e os réus condenados foram acusados de desviar mais de R$ 3 milhões da Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família de Centenário do Sul (APMIF), que atua com serviços de assistência à maternidade e à infância e é custeada integralmente por recursos públicos.
Os ilícitos foram apurados a partir da Operação Hera, deflagrada em junho do ano passado pelo MPPR em conjunto com a Polícia Civil. Foi verificado que pouco mais de R$ 3 milhões da entidade foram embolsados pelos criminosos, que eram funcionários da APMIF e servidores municipais.
Somadas, as penas chegam a mais de 50 anos de prisão e multas. Todos os réus também devem ressarcir ao erário os valores desviados, proporcionalmente.
O denunciado que seria líder do esquema teve a maior condenação: 12 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado. Ele também foi condenado à perda do cargo público (era servidor do Município) e a devolver o maior montante de dinheiro aos cofres públicos (R$ 1.498.817,30).
Os demais sentenciados foram condenados a penas que variam de seis a três anos de prisão, em regime semiaberto.
Dinheiro público – A APMIF atua com serviços de assistência à maternidade e à infância e é custeada integralmente por recursos públicos, notadamente verba municipal. Os desvios de valores eram feitos a partir de pagamentos executados pela entidade a beneficiários indevidos, articulados pelos denunciados.
Pelo MPPR, a investigação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Centenário do Sul, também responsável pela ação penal. Na Polícia Civil, o trabalho foi feito pela Divisão Estadual de Combate à Corrupção.
A sentença foi proferida em 12 de setembro pelo Juízo da Comarca de Centenário do Sul. Cabe recurso da decisão.