Justiça - Bem Paraná

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Justiça / Página 42

Decisão da Justiça

União terá de fornecer medicamento para transplantados de medula óssea no Paraná

Balanço

Após 6 meses de vigência, reforma faz despencar o número de ações trabalhistas

Anamatra

Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes

Após consulta...

CNJ confirma gratuidade de divórcio consensual extrajudicial

Conquista

TRF4 garante licença-paternidade de 180 dias para pai de gêmeos de Curitiba

Para "restabelecer a segurança"

Prefeitura pede à Justiça que Lula seja transferido da sede da PF em Curitiba

Operação Rizoma

PF vai atrás de acusados de fraudes em fundos de pensão

Polêmica

Justiça decide que INSS tem que reconhecer tempo de trabalho durante infância

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Decisão

Justiça assegura pensão por morte a menor que vivia sob guarda do avô

Operação Tira Teima

Polícia Federal faz operação contra doações eleitorais suspeitas

Despacho

Sergio Moro decide que Lula não terá privilégios em visitas na carceragem da PF

MP-PR

Procurador-geral de Justiça tomará posse nesta segunda

Condenações suspensas

STJ invalida decisão que anulava júri do massacre do Carandiru

Direito Penal

Livro investiga a herança sacrificial do mundo selvagem no tratamento punitivo