Por unanimidade, o TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou a VOlkswagem nesta quinta-feira (27) a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais à proprietária e ao motorista de um CrossFox que se acidentou por causa de um defeito de fabricação, confirmando sentença da 13ª Vara Cível de Belo Horizonte.

A montadora ainda pode pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e não comentou a decisão, afirmando em nota apenas que “ainda não foi oficialmente comunicada pelo TJ-MG e, portanto, ainda não teve acesso à decisão judicial”.

O caso

Uma aposentada adquiriu em 2008 o CrossFox que, após a revisão de 10 mil km, em concessionária autorizada da montadora, se envolveu em grave acidente que resultou na perda total do veículo. No momento do acidente, o carro era conduzido por um amigo dela.

O motorista e a proprietária do veículo decidiram entrar na Justiça contra a Volkswagen e a concessionária, pedindo indenização por danos morais, no valor de 200 salários mínimos para cada um, e por danos materiais, no valor de R$ 295,57. Eles alegam que “a causa do acidente foi a absurda e inesperada quebra do cubo da roda traseira esquerda, com a consequente soltura da mesma, fazendo com que o carro viesse a capotar seguidamente”.

Em sua defesa, a montadora argumentou que não era possível concluir de quem era a culpa pelo acidente, alegando que o motorista teria perdido o controle da direção do veículo ao efetuar uma curva em velocidade incompatível com o trecho. Já a concessionária afirmou que apenas comercializou o veículo, ressaltando ainda que não falhou na prestação de serviço ao fazer a revisão do bem.

Na decisão da Justiça, a Volkswagen foi condenada a pagar R$ 12 para a proprietária do CrossFox e R$ 12 mil ao motorista, por danos morais, e R$ 295,57, por danos materiais. A concessionária foi eximida de responsabilidade. Os juízes avaliaram que o defeito apresentado pelo carro, que tinha apenas sete meses de uso, era de fábrica.

Os magistrados apontaram ainda na sentença um fato que a própria montadora indicou no processo: havia sido realizado um recall de outros modelos da Volkswagen por conta de uma insuficiência de engraxamento nos rolamento de rodas traseiras, fato que poderia ocasionar um travamento da roda ou até mesmo o seu desprendimento.