Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou grande polêmica nesta sexta-feira (8 de setembro). É que o magistrado da Suprema Corte autorizou o desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), a voltar a se encontrar com uma empregada sua, suspeita de ter sido mantida em condições análogas à escravidão. Mais que isso, Mendonça ainda autorizou a mulher a voltar para o lugar de onde foi resgatada, caso ela concorde com isso.
Em sua decisão, o ministro do Supremo rejeitou um recurso da Defensoria Pública, que tentava impedir o reencontro entre a vítima e o suspeito de mantê-la em condições análogas à de escravidão para preservá-la. Anteriormente, o ministro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia atendido um pedido do desembargados para poder retomar o contato com a empregada.
Em sua argumentação, Campbell disse não ter visto indícios suficientes de crime no processo porque a empregada vivia “como se fosse membro da família” na residência dos investigados.
A mulher de 50 anos vivia desde criança na casa da família do desembargador, em Florianópolis, e foi resgatada em junho deste ano, numa operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal. Ela tinha surdez desde a infância, mas nunca foi ensinada a se comunicar na Língua Brasileira de Sinais e também não tinha carteira assinada, embora trabalhasse como empregada doméstica há 20 anos, aponta a acusação.
A defesa do desembargador, por sua vez, nega as denúncias contra si e afirma que a mulher era de sua família.
Agora, o magistrado e sua esposa, Ana Cristina Gayotto de Borba, estão autorizados a retomar o contato com a suposta vítima. E se ela assim quiser, poderá também deixar a instituição de acolhimento onde permanece desde o resgate para voltar à casa do desembargador.
