Hoje, em Salvador, será o dia de Ivete Sangalo, Daniela Mercury e Margarete Menezes receberem emissários do Ministério da Cultura (MinC). Também hoje, às 19 horas, no Rio, os representantes de Chico Buarque, Roberto Carlos, Caetano Veloso, Marisa Monte, Adriana Calcanhotto, Zeca Pagodinho, Vanessa da Matta, Paralamas, Ana Carolina e Lenine sabatinam representantes do governo. Na sexta-feira passada, o MinC já tinha sido inquirido por Roberto Frejat, Jards Macalé e Fernanda Abreu, no Rio. Está circulando freneticamente pelo País a Escolinha do Direito Autoral.
O PIB artístico da MPB está convocando seus pares para reuniões com representantes do Ministério da Cultura com o intuito de conhecer detalhes da nova Lei do Direito Autoral, que termina sua fase de consulta pública no dia 28 de julho.
A nova legislação tem angariado simpatias de grande parte do mundo artístico, mas também causa divisões curiosas. Por exemplo: o ex-ministro Gilberto Gil é amplamente favorável à reforma da Lei de Direitos Autorais. Já a mulher dele não está tão convencida. Flora gostaria muito de contar com a sua participação no encontro que será realizado com Marcos Souza e José Herência, ambos do Ministério da Cultura, para esclarecimentos por parte do MinC sobre as alterações propostas na Lei Autoral, dizia o e-mail em que a empresária Flora Gil convocava na semana passada os representantes de Chico, Caetano, Roberto Carlos, Marisa Monte, Zeca e outros artistas para um debate na Gege Produções, na Estrada da Gávea,, às 19 horas.
Ninguém está fugindo ao debate. Afinal, vivemos numa democracia ou o quê?, dizia Ivan Lins em declaração escrita lida por um integrante do debate O Autor, o Artista e o Direito Autoral, no Itaú Cultural, em São Paulo, na segunda-feira. As entidades devem proteger o autor, e não a elas, continuava Lins, a propósito da nova legislação. Mas, na plateia, Vitor Martins, maior parceiro de Ivan, mostrava-se cético em relação às propostas do governo.
Com posição francamente contrária à revisão da legislação (9 610/98), a Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus) e outras 23 entidades criaram o Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais (CNCDA) para alertar sobre o risco de estatização dos direitos autorais e do sistema de arrecadação. A criação do comitê contou com o apoio dos cantores Paulo Ricardo, Danilo Caymmi, Walter Franco e Juca Chaves.
A criação do CNCDA foi considerada, em sua fundação, em abril, uma ação política para definir futuras estratégias contra a estatização dos direitos autorais. O presidente da Abramus, Roberto Correa de Mello, busca mobilizar criadores de todas as áreas para reivindicar seus desejos e buscar a manutenção de seus direitos, nem que seja na Justiça.
A nova Lei do Direito Autoral termina sua fase de consulta pública no dia 28. Em seguida, vai ao Congresso Nacional. No domingo, o governo acenou com a possibilidade de que a discussão se estenda por mais 45 dias. O MinC diz que pretende obter amplo consenso antes de levar o texto ao Congresso.
