SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo regional da Catalunha anunciou nesta sexta-feira (9) a realização de um referendo sobre a independência da região com relação à Espanha em 1º de outubro, apesar da proibição da Justiça, o que pode provocar uma crise institucional com o poder central.
Segundo o presidente regional, Carles Puigdemon, os catalães responderão à pergunta: “Você deseja que a Catalunha seja um Estado independente sob a forma de República?”.
Em seguida, ele assegurou que em caso de vitória do “sim”, passaria a cumprir o mandato que lhe foi confiado: separar sua região de 7,5 milhões de habitantes do resto da Espanha.
Os líderes separatistas catalães reivindicam há anos o “direito a um referendo de autodeterminação” para a sua região do nordeste da Espanha, como o concedido em 2014 por Londres para a Escócia.
O governo conservador de Mariano Rajoy, por sua vez, sempre assegurou que não permitirá a realização de um tal referendo. A Constituição não permite consultar a população sobre uma única porção do território quando se trata de uma questão nacional.
“Enquanto eu for presidente do governo, isso não vai acontecer”, reafirmou em 27 de maio na Catalunha Rajoy, no poder desde 2011.
O governo pode impedir o referendo através do Tribunal Constitucional, com as suspensão de Puigdemont por desobediência, ou diretamente, tomando os poderes das autoridades regionais.
Os catalães estão divididos sobre a independência: 44,3% são a favor, 48,5% contra, de acordo com o último levantamento realizado por um instituto do governo.
Mas a maioria (73,6%) deseja votar em um referendo.
DIÁLOGO DE SURDOS
A consulta popular é defendida por organizações como o novo partido de esquerda Catalunya en Comu, da prefeita de Barcelona Ada Colau, sindicatos, líderes empresariais e até mesmo o clube de futebol FC Barcelona.
O executivo regional catalão prepara uma lei -cujo conteúdo está sendo mantido em segredo- que lhe daria o poder de convocar o referendo e desligar a região do ordenamento jurídico espanhol. Uma estratégia chamada de “golpe de Estado” por Madri.
Em novembro de 2014, a região desafiou pela primeira vez a proibição, ao organizar uma “consulta” simbólica: 2,3 milhões de pessoas -de seis milhões de eleitores- participaram, e 8 em cada 10 se disseram a favor da separação.
O presidente catalão da época, Artur Mas, foi condenado em março a dois anos de perda de mandato público eletivo por tê-lo organizado.
Nos últimos anos, Madri recorreu sistematicamente à Justiça para contrariar as medidas adotadas pelos separatistas catalães de realizar um referendo de autodeterminação.
Apesar do lançamento, no início deste ano, pelo governo, de um “processo de diálogo”, a região e o governo central não conseguiram se entender.
Madri prometeu 4,2 bilhões de euros em investimentos em infraestruturas até 2020. Mas a Catalunha exige há anos mais poder, o que Madri não tem a intenção de conceder.
O movimento de independência é alimentado na região pelo o que Puigdemont chama de “a frustração de 2010”, quando o Tribunal Constitucional acabou com a autonomia concedida em 2006 à Catalunha.