O presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, convocou reunião com os presidentes das 18 associações regionais de municípios para debater três questões principais que preocupam os gestores: o reajuste do salário-mínimo, o aumento do piso nacional dos professores do ensino básico e a definição dos novos valores a serem repassados pelo Governo do Paraná às prefeituras relativos ao transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino. A assembléia será promovida no dia 31 (terça-feira da próxima semana), às 9h, na sede da AMP (Praça Osório, 400, 4º andar), em Curitiba.
Gabão estima que 70% dos municípios do Paraná terão problemas caso não sejam tomadas medidas para equacionar o aumento de despesas que os reajustes do mínimo e do piso causarão à folha de pagamento do funcionalismo público. “Reitero o que já venho advertindo há tempos. A lei será cumprida, mas a um preço bastante alto para as prefeituras. Provavelmente, os prefeitos terão que utilizar recursos livres, prejudicando outras áreas essenciais, para honrar estes novos encargos”, alertou.
O transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino também é motivo de preocupação. Gabriel Samaha reconhece o esforço do governador Beto Richa e do secretário estadual da Educação, Flavio Arns, para resolver o problema, mas diz que os recursos anunciados até agora não suprem a demanda. No ano passado, o governo liberou R$ 58 milhões para a realização do serviço, que é atribuição do Estado. O custo do transporte escolar, porém, passa de R$ 120 milhões.
Outro tema que também será debatido no encontro será a resolução da ANEEL 414/2010, que transfere aos municípios a responsabilidade pela manutenção dos serviços de iluminação pública. Na prática, a resolução aumenta os encargos financeiros das prefeituras. “É mais um ônus que as prefeituras terão que arcar, sem a devida contrapartida financeira”, lamenta o presidente da AMP.
