A votação do veto parcial do prefeito Gustavo Fruet à lei 14.824/2016, que autoriza a presença de doulas durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto, realizada nesta segunda-feira (23) na Câmara de Curitiba, foi acompanhada por doulas, representantes de conselhos profissionais e de entidades da área médica. Apesar de discordarem sobre as formas de atuação das doulas, os grupos manifestaram-se no sentido de que o tema seja mais discutido pela sociedade.

Ainda durante a discussão do veto, a sessão foi suspensa para que o plenário ouvisse a participação popular. Discursaram na tribuna Simone Peruzzo, presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR) e Nitiananda Fuganti, doula e integrante do movimento Bem Nascer. Peruzzo afirmou que os enfermeiros não são contra as doulas e que a lei é uma conquista, mas destacou que o veto era necessário. Somos a favor do parto humanizado e contra o modelo de parto cirúrgico, adotado nas últimas décadas. Portanto, defendemos a revisão desse sistema, mas isso depende de uma mudança cultural e eu espero que não pare por aqui, que este seja o primeiro passo para essa mudança.

Ainda segundo a presidente do Coren-PR, muitos hospitais não têm estrutura sequer para receber um acompanhante, quem dirá uma doula. Dentro de hospital somente cabem profissões e não ofícios. Nesse primeiro momento faz-se o veto, mas precisamos dialogar mais, as leis não podem vir debaixo para cima, opinou. Ela propôs que seja adotado o sistema de Casa de Parto, do qual a cidade do Rio de Janeiro é pioneira. Tem cara de casa mesmo, e não de hospital, explicou.

Nitiananda Fuganti adotou um tom conciliador e reconheceu que houve diálogo aberto sobre o tema. Tivemos um amadurecimento político e vamos honrar nosso compromisso em aumentar a qualificação das doulas, disse. Já outras doulas que acompanharam a votação foram mais críticas em relação aos vetos. Fernanda Batista, doula há cinco anos, argumentou que a lei ficou caduca e enfraqueceu o trabalho da categoria. Do jeito que ficou, vai ferir o direito da gestante, pois ela terá que escolher entre ter o acompanhamento da doula ou de um familiar.

A terapeuta ocupacional Helenice Assis, doula há três anos, também acredita que a manutenção do veto inviabilizou a lei. Ela aponta que ainda existe desconhecimento da sociedade sobre a função e rebateu o argumento de que o trabalho da equipe médica possa ser substituído. Nós não tiramos o trabalho de ninguém, não realizamos procedimentos invasivos, atuamos especialmente no aspecto emocional das mães.

 

Estudantes

Um grupo de estudantes de enfermagem manifestou-se contra a atuação das doulas. Desvaloriza nossa profissão, além de ser injusto. Temos que estudar cinco anos, fazer mais dois anos de especialização, e ganhamos em um mês o que a doula, que não tem conhecimento científico, recebe para acompanhar um parto, comparou Regiane Zesutko, aluna do 9º período do curso de enfermagem da Faculdade Educacional Araucária (Facear).

A falta de discussão durante a elaboração da lei foi desaprovada por Phillipe Fabrício de Mello, assessor jurídico da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná (Fehospar), que reclamou de os hospitais e os conselhos profissionais não terem sido chamados para discutir a proposta antes de sua votação. Apesar de favorável ao veto, Mello falou da importância do trabalho das doulas e ressaltou que ainda devem ser definidos quais serão seus critérios de atuação. Ele informou que foi criado um grupo de trabalho, com representação de hospitais, conselhos profissionais e doulas, para tratar do tema.

Antonio Paulo Mallman, diretor da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná, acredita que os vetos não vão impedir o trabalho das doulas. Ele explicou que a entidade é favorável a este acompanhamento e tem atuado no fortalecimento do parto humanizado. Isso implica em se possuir uma equipe multidisciplinar, com a presença de enfermeiro obstétrico e doula. No entanto, o dirigente defendeu que, para atuar no centro cirúrgico, as doulas passem por cursos de formação.