Foi aberta pela Câmara de Curitiba uma licitação para contratar empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, incluindo mão de obra e o fornecimento de todo o material, ferramentas e equipamentos necessários para atender as dependências do Legislativo (pregão 4/2016). A publicação foi no dia 20 deste mês e anuncia a opção pela modalidade pregão presencial, do tipo menor preço. O valor máximo estimado é de R$ 1.499.452,23 para um período de 12 meses – contados a partir da data de recebimento da autorização para prestação de serviços. A contratada deverá prestar serviços e fornecimento de materiais para a troca de lâmpadas, luminárias, reatores, torneiras, vasos sanitários, higienização de caixas d’água, limpeza de calhas, substituição de forros e divisórias, pinturas entre outros serviços, em uma área construída estimada em 8.840 m². A fiscalização e acompanhamento da prestação destes serviços será realizado pela Diretoria de Patrimônio e Serviços Auxiliares.
Regimento
A Assembleia Legislativa volta a analisar na sessão plenária de amanhã o projeto de resolução nº 38/2015, assinado pela sua Comissão Executiva, instituindo o novo Regimento Interno da Casa. A matéria gerou a constituição de Comissão Especial que iniciou os trabalhos ainda na Legislatura passada, prosseguiu na atual e está em segundo turno de votação. Recebeu 122 emendas que serão discutidas em Plenário a partir de agora. A sistemática a ser adotada para essa fase da tramitação será definida em reunião das lideranças partidárias com o presidente Ademar Traiano (PSDB), marcada para as 11 horas de segunda, uma vez que se trata de processo extenso contendo propostas de alterações bastante expressivas. A expectativa do presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano, é de que o novo Regimento esteja aprovado e promulgado até o fim do primeiro semestre, quando ocorre o recesso de meio de ano.
Piscinas
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em segunda discussão na sessão plenária desta quarta-feira um projeto de lei para tornar mais seguros os banhos nas piscinas no Paraná. A iniciativa do deputado Péricles de Mello, do PT, é obrigar a instalação de sistemas de segurança em piscinas de clubes e casas para evitar acidentes, principalmente com crianças.Péricles explica que serão exigidos dispositivos como botões de emergência para o desligamento das bombas de sucção e a instalação de barreiras para evitar acesso direto à piscina. De acordo com ele, notícias de afogamentos são frequentes muitas vezes pela falta de sistemas simples para a proteção das pessoas. O projeto, que recebeu emendas na Comissão de Constituição e Justiça, volta hoje para mais uma discussão no plenário da Assembleia.