A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba instaurou inquérito civil público na quinta-feira, 24 de fevereiro, para apurar a ameaça de interrupção nos serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde, em função do anúncio de descredenciamento coletivo de médicos, feito pela Associação Médica do Paraná.
O Ministério Público expediu ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), denunciando a intenção dos prestadores de serviços dos planos privados de saúde. Foram apontados indícios de que o movimento de descredenciamento coletivo já teria ocorrido nos municípios de Ivaiporã, Pato Branco, Francisco Beltrão e Guarapuava e que vem ganhando força nos demais municípios do Paraná. Assim, em defesa do consumidor, a Promotoria de Justiça pediu à ANS a lavratura de autos de infração e imposição de sanções como multa ou mesmo intervenção administrativa junto às operadoras infratoras até que se regularize a situação.
Os promotores de Justiça responsáveis pelo inquérito também solicitaram esclarecimentos à Associação Médica do Estado do Paraná (AMP), Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE) e Confederação Nacional das Cooperativas Médicas – Unimed do Brasil, entre outras. Essas instituições têm um prazo de dez dias para apresentar as informações.
Queremos apurar a situação para punir quem estiver prejudicando o consumidor, disse o promotor de Justiça Clayton de Albuquerque Maranhão
