Os vereadores de Curitiba não gostaram da repercussão do aumento de 60% nos valores das diárias pagas pela Câmara a eles e servidores para viagens oficiais, aprovado na semana passada. Reclamaram da interpretação da imprensa. O presidente do Legislativo municipal, Paulo Salamuni (PV), argumentou ontem que os valores estavam há nove anos sem reajuste e que o aumento apenas corrigiu a inflação do período. Reclamou ainda de um suposto preconceito contra os parlamentos. Que sentido tem isso? Perguntei a um repórter se, numa cobertura fora de Curitiba, ele paga as despesas de seu próprio bolso. O jornalista respondeu que não, que são pagas pela empresa, afirmou. O parlamentar também reforçou que é rígido o controle das diárias e que os gastos são inferiores aos de outros órgãos.
Meia verdade
O primeiro-secretário da Câmara, vereador Ailton Araújo (PSC), também reclamou, afirmando que a irresponsabilidade da meia verdade é a maior das mentiras. Já a Professora Josete (PT) lembrou que o Portal da Transparência da Casa traz a relação de 2013 e deste ano das despesas com diárias de viagens. O cidadão pode acessar as informações e até questioná-las, diretamente ao vereador beneficiário ou à Mesa Diretora, declarou.
Publicidade
O vereador Chicarelli (PSDC) apresentou projeto que propõe a obrigatoriedade da divulgação dos gastos relativos às publicidades impressas ou digitais da prefeitura, sejam órgãos da administração direta ou indireta. A ideia é obrigar estes órgãos a cumprir o dever de transparência em relação aos gastos para com a população, divulgando dessa forma as despesas com produção e veiculação de cada anúncio ou campanha, defendeu o vereador. Segundo o texto, os contratos publicitários promovidos pela prefeitura devem divulgar seu próprio custo. O valor deverá ser precedido da seguinte expressão: O custo deste anúncio, R$______, com letras e formatação de fácil leitura. Caso a publicidade seja divulgada em meio impresso, também será necessário constar a tiragem da publicação.
TCE em obras
O Tribunal de Contas do Estado deve gastar R$ 36,5 milhões para a construção de um novo edifício anexo. O contrato com a Sial Construções Civis foi assinado ontem pelo presidente do órgão, Artagão de Mattos Leão. A empresa venceu a concorrência com uma proposta 12% menor que o preço máximo fixado no edital, de R$ 40,8 milhões. O TCE alega que obra vai permitir uma melhor distribuição dos servidores e das unidades técnicas, aprimorando as condições de trabalho.
Cargos para o MP
Os deputados estaduais aprovaram ontem, em primeiro turno, por 34 votos a 3, projeto do Ministério Público Estadual que prevê a criação de 94 novos cargos comissionados e redução de 10% para 5% na proporção mínima de servidores contratados por concurso público que podem assumir cargos de assessoramento superior na instituição. O impacto financeiro da medida seria de R$ 5,4 milhões neste ano, e outros R$ 8,3 milhões em 2015. Os 94 cargos são específicos para assessores de promotor que serão nomeados para a Procuradoria Geral de Justiça e outros setores do MPE. A justificativa do MPE é que há uma defasagem no número de funções específicas de assessoramento em relação ao Judiciário. Além disso, o MPE alega que houve uma remodelação na Procuradoria Geral de Justiça que exige a criação de novos cargos.
CPI do Pedágio
O deputado Douglas Fabrício (PPS) apresenta hoje o seu relatório aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pedágio da Assembleia Legislativa. Segundo ele, o relatório contempla uma visão técnica do panorama dos pedágios e das concessões no Estado, bem como apresenta sugestões para que as obras nas rodovias de fato saiam do papel, com tarifas que sejam mais justas aos usuários. Desde que foi instalada, em julho de 2013, a CPI fez 26 reunião ordinárias, dez extraordinárias, ouviu 36 pessoas em depoimento, além de mais de 80 pessoas nas audiências públicas realizadas em Jacarezinho, Paranaguá, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Guarapuava, Campo Mourão e Paranavaí.
Cidadão Barbosa
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdir Rossoni, propôs ontem que uma comissão especial vá a Brasília convidar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, para receber o título de cidadão honorário do Paraná aprovado por unanimidade em março de 2013. Sugiro que os líderes dos partidos indiquem um nome para formarmos a comitiva. Será uma satisfação entregar pessoalmente, na Assembleia, a honraria máxima ao homem que dignificou o nome da Justiça no Brasil e mostrou que a lei está acima de qualquer poder ou de quem se acha intocável, afirmou o tucano.
Em alta
A Fifa divulgou os vídeos oficiais das 12 cidades-sede que irão receber partidas da Copa do Mundo, entre eles o de Curitiba. O vídeo da Capital paranaense dura 1min39s e mostra imagens panorâmicas do Centro e diversos pontos turísticos da cidade, como o Jardim Botânico.
Em baixa
Previsto para começar ontem, o esforço concentrado da Câmara dos Deputados fracassou. Com um quórum baixo até mesmo para um dia normal, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu encerrar a sessão quando o painel eletrônico registrava 244 dos 513 deputados.
