A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira (13) pela proibição do uso de aditivos de sabor como o mentol e o cravo nos cigarros comercializados no Brasil. A adição de açúcar continua permitida, conforme queriam os produtores. A medida também impede a importação de produtos do tipo.
Os fabricantes terão até 18 meses a partir da publicação da norma para retirar do mercado nacional todos os cigarros com sabor. No caso de outros derivados de tabaco, como fumos para cachimbos, são 18 meses para adequar a produção e mais seis meses para sair do mercado.
Os representantes da indústria de tabaco se colocaram a favor da proibição dos aditivos com sabor de frutas ou adocicados com sabores diferentes do tabaco, tais como chocolate, morango e cereja. Porém, para os produtores, o mentol e o cravo deveriam ser mantidos, por que, segundo eles, não há comprovação científica de que essas substâncias tornem o cigarro mais palatável ou mais nocivo.
Ao todo, a norma enumera oito aditivos, como, por exemplo, os conservantes, que continuam permitidos porque não alteram o sabor do cigarro. Caso, no futuro, a Anvisa se convença de que há outras substâncias que também não influem no aroma da fumaça, a lista pode crescer.
Na avaliação dos especialistas técnicos da Anvisa, baseados em estudos científicos, os aditivos não fazem mais mal ao organismo que um cigarro sem eles, mas são usados para atrair novos fumantes — principalmente os mais jovens.
Participaram da audiência uma série de pesquisadores de diversas áreas da saúde que falaram sobre os riscos do tabagismo e dos efeitos benéficos de banir os aditivos nos cigarros. O principal argumento em defesa da proibição é a capacidade do sabor de tornar o produto mais agradável aos iniciantes.
Apesar da proibição da maioria dos aditivos, a manutenção do açúcar na lista de produtos permitidos, por tempo indeterminado, é uma vitória da indústria tabagista. Conforme proposto durante a reunião, a quantidade de açúcar adicionada deverá ser apenas o suficiente para repor o que a planta possui naturalmente e perde durante a preparação do tabaco.
Os diretores da Anvisa justificaram a decisão e responderam às críticas de que o órgão teria recuado em relação à proibição da inclusão de açúcar nos cirgarros. “Também queríamos demonstrar que nosso processo regulação não tem como alvo os agricultores. Pode ser que no futuro a Anvisa caminhe para uma resolução mais forte e que venha a banir a questão do açúcar no cigarro”, disse Agenor Álvares, um dos diretores.
