Tira-teima

O PT reúne hoje, em Curitiba, os deputados federais e estaduais do partido no Paraná. Na pauta, as conjunturas nacional e estadual, os repasses e investimentos do governo federal no Estado e pedágio nas rodovias paranaenses, entre outros assuntos. Ao meio-dia, o vice-presidente da Câmara Federal, deputado André Vargas (PT) participa de um almoço organizado pelo líder da bancada do Paraná em Brasília, deputado Marcelo Almeida (PMDB) no Palácio Iguaçu, com o governador Beto Richa (PSDB). O encontro acontece em um momento de intensa troca de farpas entre os caciques petistas e o governo do Estado. Richa e seus aliados culpam o governo federal pela crise financeira que atinge o Estado, enquanto os ministros petistas Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Comunicações), devolvem a acusação apontando falta de projetos e articulação política da administração tucana, além de descontrole nos gastos da gestão estadual.

Ausentes

A pauta da sessão de hoje da Assembleia Legislativa inclui projeto da Mesa Executiva que regulamenta os dispositivos de Regimento Interno da Casa para disciplinar mais objetivamente as hipóteses que podem justificar eventuais ausências dos deputados nas sessões plenárias. A alegação é de que o texto atual do Regimento Interno é vago ao não prever claramente as possibilidades de justificativas de ausência. Pela proposta, serão consideradas justificadas apenas as ausências que ocorram por motivo de doença, mediante apresentação de atestado médico; em decorrência de viagem para acompanhar o governador do Estado; em decorrência de audiência ou evento com ministro de Estado, fora da Capital; e nos casos em que o deputado, por indicação do presidente do Legislativo, esteja representando oficialmente a Assembleia em missão ou evento. Além disso, a pedido do parlamentar, o presidente do Legislativo poderá abonar, durante o mês, uma única ausência injustificada a sessão. As faltas não justificadas dessa forma resultarão em desconto de R$ 600,00 por sessão.

Bedel

Na semana passada, o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), se irritou com o atraso dos parlamentares no início da sessão de terça-feira. Rossoni chegou a anunciar que a sessão tinha sido encerrada, já que apenas 17 deputados haviam aparecido até as 14h45, quando o regimento exige pelo menos 18 presentes para a abertura dos trabalhos. Acabou voltando atrás depois que os deputados alegaram divergência entre os relógios do plenário.

Empréstimo

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia vota amanhã parecer sobre projeto do governo que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito externo até o limite de US$ 60 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Os recursos serão destinados a financiar parcialmente a execução do Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana – Família Paranaense.

Cônsul honorário

O embaixador do Reino Unido no Brasil, Alan Charlton, e o cônsul geral e diretor do UK Trade & Investment, John Doddrell, reúnem-se com instituições comerciais e representantes do governo, hoje, para apresentar o novo cônsul honorário britânico nomeado para a região, Allan Marcelo de Campos Costa. A agenda tem início com um café-da-manhã na Fecomércio, quando estarão presentes lideranças de agências de desenvolvimento do Paraná, representantes de universidades e membros de associações, como Sesi, Senai, Senac, Sesc, Ocepar, Faep e outras. O encontro será seguido de reunião com o governador Beto Richa e, posteriormente, com o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet.

Oportunidades

As discussões com os empresários, governador e prefeito serão em torno das oportunidades de cooperação entre o Reino Unido e o Paraná nas áreas de infraestrutura, transporte, energia e educação. Allan Costa já possui fortes laços na região. Atual diretor superintendente do Sebrae/PR, é uma importante figura do setor empresarial nos contextos comercial e político. Sua ligação com o Reino Unido vem de longa data, tendo inclusive feito mestrado em TI, Gestão e Mudança Organizacional na Universidade de Lancaster, na Inglaterra.

Reversão

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR) reverteu decisão da 70ª Zona Eleitoral de Jandaia do Sul que havia cassado o mandado do prefeito eleito da cidade, Dejair Valério, e seu vice, Leandro Souza, acusados de abuso do poder político e de promover a readaptação de vantagens ao funcionalismo público municipal às vésperas da eleição. Na época Dejair Valério era vice-prefeito, apoiado pelo então prefeito José Rodrigues Borba.

Mensalão

Borba renunciou ao mandato de deputado federal em 2008, após ser acusado de ter recebido R$ 200 mil do esquema do mensalão no governo Lula. Depois disso se elegeu prefeito de Jandaia do Sul. No ano passado, foi condenado a 2 anos e 6 meses de prisão e multa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por conta do envolvimento no mensalão.

Multa

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aplicou multa de R$ 130.875,00 ao prefeito de Foz do Iguaçu na gestão 2005-2008, Paulo Mac Donald Ghisi (PDT) . A causa da multa foi a contratação desnecessária de escritório privado de advocacia para a prestação de serviços jurídicos. Em 1º de setembro de 2006, a Prefeitura de Foz assinou contrato com o escritório Henrichs & Henrichs Advogados Associados, por meio do qual pagou R$ 436.250,00 para realizar demandas judiciais de revisão, suspensão e redução de débitos do Município junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A justificativa foi de que se tratavam de serviços de alta complexidade, que não poderiam ser suportados por seus próprios advogados, pois exigiria dedicação integral.

Dano

O TCE concluiu que o trabalho não demandava profissionais especializados e poderia ter sido executado pela Procuradoria do Município, então composta por 24 advogados. A prática de ato que importe em despesa desnecessária é considerada lesão ao erário, defendeu o conselheiro Ivan Bonilha, corregedor-geral do TCE e relator do processo. Em decisão unânime, o Pleno do TCE decidiu aplicar ao ex-prefeito multa de 30% sobre o valor do dano – totalizando R$ 130.875,00.

Tribunal Superior do Trabalho (TST) condena a Petrobras  a pagar o custo da internação em um spa de luxo de uma beneficiária do plano de saúde da empresa que sofria de obesidade mórbida. A segurada, de 77 anos, também será indenizada em cerca de R$ 50 mil pela demora do plano em liberar o tratamento.

O Banco Central (BC) já recolheu este ano, até abril, 96.464 cédulas de real falsificadas. A maior parte delas no Rio de Janeiro (26.055) e São Paulo (10.707). Em todo o ano passado, foram tiradas de circulação 509.597, no país. As notas mais falsificadas foram as e R$ 50, no total de 23.013 cédulas, no país.