A repercussão da saída da procuradora Jozélia Nogueira da Secretaria de Estado da Fazenda do governo Beto Richa motivou ontem uma pesada troca de farpas entre caciques do PT e do PSDB na Assembleia Legislativa. A senha para a discussão foi dada pelo presidente estadual do PT, deputado Ênio Verri, que apontou que Jozélia saiu porque teria revelado a verdade sobre a crise financeira do Paraná, ao confirmar que o Estado acumulou uma dívida de R$ 1,1 bilhão com fornecedores desde o final do ano passado, em audiência pública no Legislativo no último dia 24. Ela foi honesta ao explicar que não poderia estipular prazos para pagar as dívidas com fornecedores e ao mostrar a realidade sobre a situação financeira do estado, avaliou Verri. Ainda segundo o petista, a dívida atualmente estaria em R$ 2 bilhões — e deve chegar a R$ 3 bilhões até o final do ano.

Sem moral
Presidente do PSDB do Paraná, o deputado Valdir Rossoni deixou a presidência da sessão do Legislativo por alguns momentos só para responder ao dirigente do PT. Afirmou que o partido não tem moral para criticar o governo tucano. O PT esquece de consertar a própria casa. Critica o governo do Paraná e esquece que o governo federal, sob seu comando, está muito pior. O déficit do governo estadual foi de 6% em relação ao orçamento, enquanto do governo federal foi 25%. Como é que alguém que teve um déficit de 25% critica alguém que teve um déficit de 6%?, questionou.

Confissão
Relator da CPI do Transporte Coletivo na Câmara Municipal, o vereador Bruno Pessuti (PSC) disse ontem ter ficado espantado quando representantes das concessionárias de ônibus de Curitiba afirmaram reconhecer a ilegalidade da inclusão do Imposto de Renda das empresas na planilha de custos da tarifa. Segundo ele, a confissão foi feita durante coletiva no último dia 6, no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), após sessão em que o órgão confirmou a medida cautelar que mantém a redução da tarifa técnica. De acordo com Pessuti, os empresários fariam isso para atingir a remuneração de 12% ao ano prevista nos contratos. Precisamos que o Ministério Público tome uma providência, já que as próprias empresas assumem que este recolhimento é irregular. O imposto representa R$ 0,11 em cada passagem que o empresário milionário tira do trabalhador, cobrou o vereador.

Gratificação
Os vereadores aprovaram ontem projeto da prefeitura que cria uma gratificação ao cargo de procurador municipal. Segundo a proposta, a gratificação será incorporada à remuneração do servidor, observado o teto constitucional. Segundo a vereadora Julieta Reis (DEM), presidente da Comissão de Serviço Público, a modificação atende recomendação administrativa do Ministério Público, para que o valor entre na base de cálculo para contribuição previdenciária do funcionário. A comissão de Legislação acatou o projeto e entendeu que merecia prosperar. A lei de responsabilidade fiscal pede a previsão de gastos e isso foi apresentado no projeto, lembrou Julieta.   

Supermercados
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia agendou para amanhã uma série de ações para marcar o Dia do Consumidor, comemorado oficialmente em 15 de março.  Acompanhados de parlamentares da comissão, uma equipe de técnicos e advogados especialistas em direitos do consumidor vai percorrer agências bancárias e supermercados para verificar o tempo de permanência nas filas, acessibilidade para pessoas com necessidades especiais e acentos e vagas destinadas para idosos. Também será fiscalizado o cumprimento da lei estadual que obriga os supermercados a afixar em local visível a data de validade de produtos anunciados em promoção.

Auxílio-moradia
A Assembleia aprovou na segunda-feira pedido de informações do deputado Tadeu Veneri (PT) sobre a regulamentação do auxílio-moradia para juízes e desembargadores do Paraná. O projeto autorizando o pagamento do auxílio foi aprovado há duas semanas pela Casa, sem definição de valores ou critérios para definir o alcance da medida. Veneri solicita ao Tribunal de Justiça que informe se já regulamentou a forma de pagamento do auxílio e qual será o alcance da medida. Também pede ao TJ uma radiografia da situação de moradia dos juízes, informando quantas residências oficiais o Judiciário possui, quantos são os juízes que dispõem de moradia oficial e qual será o impacto financeiro da implantação da medida.

Em alta
O Governo do Paraná, por meio da Procuradoria Geral do Estado, derrubou a liminar que impedia a continuidade da licitação para escolher a empresa que vai participar da duplicação da PR-323. Serão duplicados 207 quilômetros da rodovia, entre Maringá e Francisco Alves.

Em Baixa
Mesmo com todas as tentativas do governo de barrar a criação de uma comissão externa para investigar denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta em votação simbólica.