O projeto de iniciativa popular para que 5% das vias urbanas sejam destinadas à construção de ciclofaixas e ciclovias foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal, por unanimidade na sessão de ontem. Com a lei, a cadqa 20 ruas da Capital, uma deverá ter a implantação de ciclocia.
A Lei da Bicicleta, como foi batizada, prevê que estas ciclovias deverão estar interconectadas ao centro da cidade e integradas ao transporte coletivo. Os vereadores deliberaram sobre o substitutivo geral ao projeto original. Além das ciclovias, deverão ser disponibilizados bicicletários e/ou estacionamentos nos terminais de transporte coletivo, estabelecimentos de ensino, complexos comerciais como shopping centers e supermercados e em praças e parques públicos.
É uma lei da sociedade civil organizada e que todas as comissões discutiram e se aprofundaram no assunto. A cada 20 vias da cidade, uma será destinada à construção de ciclovias e ciclofaixas. É uma meta, disse Jonny Stica (PT) na defesa do projeto. Segundo ele, será necessário um aporte maior de investimentos para a execução.
O texto indica que as despesas decorrentes da aplicação da lei devem ser suportadas por parcela do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito e Multas de Trânsito, de competência do Município de Curitiba, decorrentes de arrecadação das infrações de trânsito urbano — 20% do fundo deverá ser revertido para este fim.
Atualmente, Curitiba já tem uma rede cicloviária de mais de 130 quilômetros implantada, e a meta é atingir 400 quilômetros de ciclovias e vias compartilhadas nos próximos anos.
