A Penitenciária Feminina do Paraná (Piraquara) e o Complexo Médico-Penal (Pinhais), ambos na Região Metropolitana de Curitiba receberam mutirões carcerários, durante esta semana, que concederam mais de 200 benefícios a detentos que cumpriam pena nas duas unidades. A ação foi organizada pelo Poder Judiciário, em parceria com o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), e faz parte do projeto Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça.
Somente no Complexo Médico-Penal (CMP), em Pinhais, foram concedidos pela justiça 104 benefícios, entre alvarás de soltura, levantamentos de medida de segurança, prisão domiciliar e indulto, até a tarde desta sexta-feira (9).
O mutirão foi destinado à análise de casos de pessoas com doenças mentais, custodiadas por medida de segurança, ainda com deficiência física e doenças graves. O último mutirão para esse público foi realizado em novembro de 2016. Na ocasião, cerca de 430 processos haviam sido analisados.
Já na Penitenciária Feminina, localizada no Complexo Penitenciário de Piraquara, o mutirão foi exclusivo para análise de processos das presas provisórias. Pelo menos 109 foram beneficiadas – outras podem ser incluídas na próxima semana.
Pela primeira vez tivemos um mutirão específico para presas provisórias. Isso traz um sentimento de justiça, já que nós tínhamos mulheres presas preventivamente há muito tempo. Esse olhar para a penitenciária feminina traz um impacto positivo não só para a instituição, mas para todo o sistema penitenciário, afirma a diretora da unidade, Rita de Cássia Rodrigues Costa Naumann.
Durante o mutirão foram encontrados muitos casos de mulheres que estavam com prazos de custódia excedidos. Em um deles, por exemplo, uma das detentas encontrava-se presa há mais de seis anos sem julgamento.
De acordo com a juíza Ana Carolina Bortolamei Ramos, designada pelo Tribunal de Justiça do Paraná para atuar nesse mutirão, a ação priorizou o atendimento às presas provisórias com situações especiais. Buscamos analisar prioritariamente casos de mulheres grávidas, mães com filhos menores, doentes ou com necessidades especiais, ainda réus primárias com excesso de prazo, explica ela.
Segunda a juíza, embora o mutirão na penitenciária tenha ocorrido nesta semana, o trabalho de análise desses processos deve continuar nos próximos dias e mais mulheres podem ser beneficiadas.
Os mutirões contaram ainda com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública do Paraná.
