Infância violentada

A cada nove horas, uma criança com até 14 anos vira mãe no Paraná

Casos ainda expõem a fragilidade na defesa dos direitos infanto-juvenis
Casos ainda expõem a fragilidade na defesa dos direitos infanto-juvenis (Foto: Marcello Casal Jr)

O caso de uma criança de 11 anos que engravidou após ser vítima de um estupro, revelado pelo The Intercept Brasil na última segunda-feira, está longe de ser uma exceção no Brasil. Segundo dados preliminares do Ministério da Saúde, apenas no ano passado 17.316 garotas com até 14 anos de idade foram mães no país. O Paraná foi responsável por 602 desses registros e é o estado da região Sul com mais ocorrências, com ampla vantagem em relação a Rio Grande do Sul (434) e Santa Catarina (262).

Pela legislação vigente no país (Código Penal, art. 217-A), fazer sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independentemente do consentimento da vítima ou do fato dela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime. Caso a violência resulte em uma gravidez, a criança tem direito ao aborto legal.

Importante destacar, no entanto, que como o número do Ministério da Saúde inclui garotas que engravidaram após completar 14 anos, não é possível dizer que todas são vítimas de estupro. De toda forma, o número de crianças e adolescentes virando mães espanta.

No Brasil, por exemplo, 232.858 jovens com até 14 anos de idade deram à luz nos últimos 10 anos, entre 2012 e 2021. Por dia, então, temos uma média de 64 crianças ou adolescentes virando mães, ou ainda uma garota tendo um filho a cada 22 minutos e meio nalgum lugar do país.

No Paraná, nesse mesmo período, 9.600 garotas viraram mães antes de celebrar o 15º aniversário. A cada dois dias, então, cinco crianças ou adolescentes paranaenses viram mães, com a média de um parto entre mulheres com até 14 anos a cada nove horas.

Crianças grávidas no Brasil e no Paraná

(Meninas de até 14 anos que tiveram filho, por ano)

Brasil

2021: 17.316
2020: 17.579
2019: 19.333
2018: 21.172
2017: 22.146
2016: 24.139
2015: 26.701
2014: 28.245
2013: 27.989
2012: 28.238

Paraná

2021: 602
2020: 629
2019: 714
2018: 751
2017: 877
2016: 943
2015: 1.169
2014: 1.327
2013: 1.268
2012: 1.320

Fonte: Painel de Monitoramento de Nascidos Vivos, do Ministério da Saúde

Casos em Curitiba registram queda desde a década de 90

Casos de gravidez na adolescência em Curitiba, que chegou a quase 20% das gestantes no final da década de 90, vem registrando quedas. A partir das políticas implementadas na cidade, com a convergência de ações na atenção primária, baseada em orientações para os adolescentes, a taxa foi caindo ano a ano.

Em 2021, 6,6% das gestantes da capital paranaense eram adolescentes, melhor índice entre as capitais – no Brasil, a média foi de 13,7% e no Paraná 11,1%, no último ano.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) sensibilizou e capacitou equipes interdisciplinares da atenção básica sobre o acolhimento dos adolescentes e o planejamento reprodutivo.

Jornada — A Rede Mãe Curitibana Vale a Vida foi destaque na 1ª Jornada de Experiências Internacionais e Nacionais das Redes Integradas de Saúde, em Lima, no Peru.

Com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o encontro reúne autoridades sanitárias locais que pretendem conhecer modelos de saúde pública de países sul-americanos para implantar seu próprio sistema até 2030.

Em conferência online, a secretária municipal da Saúde, Beatriz Battistella, apresentou o programa como peça importante do atendimento prestado pela rede pública.

Os protocolos da Rede Mãe Curitibana Vale a Vida estratificam o risco das gestantes. Há graduações entre o risco normal e alto, o que garante uma linha de cuidado mais adequada para cada gestação.

O programa inclui pré-natal odontológico para as gestantes. Uma saúde bucal comprometida pode levar a um trabalho de parto prematuro, com consequências para o bebê.