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A Reforma Tributária pode alavancar a economia e fazer o Brasil crescer? (Parte II)

Augusto Flores-Vice Presidente Tax-South America-Grupo Volvo
Augusto Flores-Vice Presidente Tax-South America-Grupo Volvo (Foto: Divulgação)

Com o advento do coronavirus que assola o planeta, temas relevantes
perdem a importância e prioridade no mar de notícias que embaralha fatos e fakes. Vamos prosseguir com uma programação de entrevistas especiais, onde pretendemos abordar temas estratégicos e vitais para o Brasil. Dessa vez vamos abordar: "A Reforma Tributária pode alavancar a economia e fazer o Brasil crescer?"

Para responder esta e outras questões, conversamos o executivo Augusto Flores-Vice Presidente Tax-South America-Grupo Volvo.

Anualmente o Fórum Econômico Mundial (FEM) divulga informações sobre as economias de vários países e a carga tributária de cada um deles. A quantia paga em impostos e contribuições varia muito entre os países e depende deuma série de fatores. Dada a extensão e abrangência da carga tributária brasileira em todas as esferas, empresários, trabalhadores e a sociedade como um todo anseiam por um modelo de tributação mais justo e equitativo. O fisco brasileiro é um dos que mais investe em tecnologia da informação e em cruzamento de dados para arrecadação. A máquina pública brasileira de arrecadação, além do sistema bancário, são um dos mais eficientes do planeta. Bom, por um lado, porque mostra a eficiência e competência na arrecadação do dinheiro público, mas não devolve a contra partida mais justa à sociedade, de forma a incentivar a movimentação da economia, dos negócios e geração de empregos.

O que poderia viabilizar mais negócios no Brasil?

AUGUSTO FLORES: A simplificação. O contribuinte brasileiro não vive mais a ilusão de redução de carga tributária, mas acompanha com curiosidade e esperança a simplificação prometida, pelas duas principais propostas de reforma tributária, em discussão no Congresso, que são as Emendas 45 e 110. Neste sentido, a simplificação do sistema tributário e a redução da carga horária que se usa para fazer gestão tributária no Brasil, com certeza já será um grande propulsor de novos investimentos no País.

O Brasil poderia ser mais “inteligível”, do ponto de vista tributário, para atrair capital estrangeiro?

AF: Não há dúvidas! Só a ideia de consolidar 5 impostos sobre o consumo (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS), já será um grande alento, rumo à simplificação. Some-se a isso a consequente redução do estoque de discussões tributárias que acontecem no judiciário brasileiro, temos uma “tempestade perfeita”. Acho até difícil estimar o impacto disto no crescimento do PIB, mas é algo muito positivo.

Como lidar com os entendimentos diversos entre contribuintes, fiscais de tributos, conselheiros do CARF e juízes, entre seus próprios pares?

AF: Eu penso que, no exato momento em que o Brasil trabalha para ingressar na OCDE, seria saudabilíssimo aprendermos como fazem nos outros Países. Controvérsia tributária existe no mundo todo e de alguma forma estes Países administram isto muito melhor que o Brasil. Os contribuintes já estão mais conectados às boas práticas internacionais, pois muitas vezes reportam para suas matrizes na Europa, América do Norte, Ásia. Mas seria ótimo ver este movimento acontecendo com os Fiscais de Tributos, Conselheiros do CARF, Juízes, etc.. não precisamos inventar nada novo. Basta copiar o que já é bem feito no mundo desenvolvido.

O preço do combustível expõe uma disputa tributária entre os Estados e Governo Federal?

AF: De certa forma, sim. Tem a ver com o Pacto Federativo. Esta é uma das muitas questões que devem ser equacionadas com a reforma tributária.

O que esperar da reforma tributária?

AF: A simplificação já terá sido um grande avanço. Não se pode achar normal uma empresa gastar 2000 horas anuais para fazer gestão tributária, quando comparamos com a média da OCDE, que é 170 horas anuais. Isto é Custo Brasil na veia. A Argentina, nosso vizinho aqui do lado, gasta em torno de 320 horas anuais. Esta desejada simplificação vai gerar um efeito positivo também na redução do estoque de discussões judiciais, que também consomem muito dinheiro dos contribuintes, com consultores, advogados, etc...

Outras questões que gostaria de complementar.

AF: Penso que no atual cenário promissor da economia, com taxa de juros SELIC a 4,25%, baixíssimo risco país, reforma da previdência, reformas tributária e administrativa, além discussões sobre concessões e privatizações, temos uma “tempestade perfeita” para atrairmos o capital privado nacional e estrangeiro para participar disso, com grandes investimentos em infraestrutura, logística, Saneamento, Energia, Telecomunicações. É justamente neste sentido que um ambiente de negócios mais amigável pode servir de catalisador para atrair volumes maiores de investimento, o que pode proporcionar ao Brasil ingressar definitamente nas grandes cadeias globais de valor.

Próximos entrevistados:

*Carlos Magno Bittencourt-Economista-Presidente do Conselho Regional de Economia do Paraná.
*Ricardo Miara Schuarts-Sócio Gestor Tributário do escritório Küster Machado Advogados


CURTAS

*Em virtude da crescente veiculação de reportagens sobre prática de exercícios físicos durante o isolamento social devido à pandemia de COVID-19, bem como orientações publicadas em canais virtuais, o Conselho Regional de Educação Física do Paraná – CREF9/PR alerta que, conforme prevê a Lei Federal nº 9.696 de 01 de setembro 1998, o exercício das atividades físicas é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos conselhos regionais de educação física. Por conta disso, o CREF9/PR recomenda às pessoas, que buscam se exercitar em casa utilizando o espaço virtual, e aos veículos de comunicação que se certifiquem que o profissional está habilitado. A verificação pode ser feita nos portais dos Conselhos Regionais e no do Conselho Federal de Educação Física. www.creapr.org.br ou www.confef.org.br

*Livro:”Como começar a transformação necessária do meu negócio?”. O livro trata sobre os seguintes temas: "como enfrentar os desafios da transformação da cultura organizacional na prática; quais são os elementos de um projeto de transformação cultural e como garantir a força da cultura organizacional de aprendizado em uma expansão acelerada."


FRASE

“A gente repete que quer, mas não busca. E, de um modo abstrato, se ilude que fez.”

(Oswaldo Montenegro)


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