Acessibilidade na construção civil é garantia da dignidade humana

Uma sociedade moderna e inclusiva só é realidade quando todos os cidadãos têm os mesmos direitos e oportunidades. Por isso mesmo, você já deve ter ouvido falar em inclusão social e na sigla PcD, que é abreviação de Pessoa com Deficiência (seja física, mental, intelectual ou sensorial). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, as PcDs representavam quase 7% da população. Mas quando se fala de pessoas que possuem algum grau de dificuldade em pelo menos um dos aspectos citados, chega-se ao número de 46 milhões de brasileiros, ou seja, 24% da população.

Mas, qual a relação da sigla PcD com inclusão? Ou ainda: qual a relação de PcD com a construção civil ou projetos arquitetônicos? Simplesmente, tudo! Desde que a Lei n.º 10.098 entrou em vigor no ano 2000, estabeleceu-se que haja acesso irrestrito aos espaços arquitetônicos e urbanos, à comunicação e à informação, seguindo normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A padronização da sigla segue definição da Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), a qual pontua a importância do uso de um termo que derrubasse preconceitos e estigmas.

Podemos dizer que, no âmbito da construção civil, sempre houve a preocupação em soluções de mobilidade, mas, hoje, acessibilidade de todos os tipos tornou-se ponto certo nos espaços físicos dos empreendimentos. Assim, a acessibilidade se dá de maneira efetiva no ganho de autonomia, uma vez que é possível à PcD usufruir desses espaços e das relações sociais com mais segurança e, de certa forma, comodidade. Para isso, é preciso pensar previamente na total utilização dos espaços com a extinção de qualquer obstáculo físico nas edificações residenciais, bem como nos espaços públicos e privados. Caso contrário, é urgente a necessidade de adequação para aqueles que têm mobilidade reduzida e dificuldade de comunicação temporária ou permanente.

Dentre as medidas mais usadas na construção civil, rampas com inclinação específica, piso tátil, corrimão e patamares intermediários de descanso, e até mesmo elevadores, compõem as rotas acessíveis para as PcDs. Nesse rol, ainda entram os sanitários adaptados com dimensões, barras de apoio, louças e metais de acordo com o previsto pela Norma Brasileira NBR 9050, que garantem a utilização das instalações nas áreas comuns. Não menos importantes, estão botoeiras acessíveis nos elevadores, corrimãos e escadarias de emergência, incluindo a área nos patamares para módulo de resgate, que orientam a circulação segura dos usuários por todo o empreendimento. Já nos estacionamentos, são reservadas vagas com sinalização, faixa de circulação e posicionamento conforme preconizado pela legislação para deficientes físicos. Todas essas ações são realizadas mantendo-se os objetivos conceituais e estéticos do empreendimento.

Nos empreendimentos cujo sistema construtivo restringe modificações, faz-se urgente que as construtoras apresentem opções de planta acessível da unidade privativa, adaptando o banheiro seja com dimensões, barras de apoio ou louças adequadas. Além disso, é importante, também, a instalação de campainhas e interfones com sinal luminoso. Sem dúvida, o avanço da tecnologia na idealização dos projetos e sua execução, tornou essas medidas mais fáceis de serem executadas, incluindo o orçamento. Para os futuros projetos, também é fundamental que os profissionais monitorem as necessidades de mercado e acompanhem as revisões da legislação de acessibilidade, a fim de propiciar os melhores produtos aos clientes, mas, acima de tudo, respeitando a dignidade humana e o exercício da cidadania.

Eduardo Ueda é engenheiro civil da Yticon, construtora do Grupo A.Yoshii.