A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente a venda de 39 planos de saúde de 12 operadoras em todo o país, devido a reclamações efetuadas pelos consumidores no terceiro trimestre deste ano. A medida, divulgada na quarta-feira (04/12), faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha o desempenho do setor e atua na proteção dos beneficiários. A proibição da venda começa a valer a partir do dia 09/12.
Além das suspensões, a ANS divulgou também a liberação de comercialização de 11 planos de saúde de 07 operadoras. Eles haviam sido impedidos de serem comercializados em ciclos anteriores, mas melhoraram os resultados no Monitoramento e, com isso, poderão voltar a ser vendidos para novos clientes a partir da próxima segunda-feira, desde que não estejam com a comercialização interrompida por outros motivos.
O Monitoramento da Garantia de Atendimento avalia as operadoras a partir das denúncias sobre descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou sobre negativa de cobertura assistencial encaminhadas para a fiscalização da ANS. A intenção do programa é estimular as operadoras a garantir o acesso do beneficiário aos serviços e procedimentos de acordo com o que foi contratado. Neste ciclo, 1,4 milhão de beneficiários ficam protegidos com a medida.
Panorama do ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento – 3º trimestre/2019*
39 planos com comercialização suspensa pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento
12 operadoras com planos suspensos
1,4 milhão de consumidores protegidos
07 operadoras com planos liberados da suspensão
11 planos liberados da suspensão
(*) Denúncias recebidas no período de 01/07/2019 a 30/09/2019.
