O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Adalberto Xisto Pereira, oficializou ontem, em cerimônia com o governador Ratinho Junior, no Palácio Iguaçu, um repasse de R$ 26 milhões para ações de combate ao novo coronavírus no Estado. Cerca de R$ 23 milhões já foram transferidos aos 399 municípios para ações emergenciais e os demais recursos serão usados pela Secretaria de Estado da Saúde para compra de insumos.
Equipamentos
O recurso integra um total de R$ 130 milhões doados por Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e Ministério Público do Trabalho. “Essa ajuda nesse momento é fundamental porque a arrecadação estadual caiu. Estamos repassando direto para as prefeituras, que também estão com dificuldades financeiras”, afirmou Ratinho Junior. A Secretaria de Estado da Saúde destinou R$ 2 per capita aos municípios para serem usados em equipamentos, insumos e despesas diárias das unidades de saúde.
Prisão
O Ministério Público do Paraná deflagrou ontem quatro operações, executadas com apoio do núcleo de Cascavel do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Federal em Iporã (região Noroeste). A Justiça emitiu mandados de busca e apreensão contra vereadores da cidade e determinou o afastamento do presidente da Câmara, João Francisco Sibim e mais dois servidores, a prisão do secretário de Licitações e de três empresários e a suspensão de contratos do município com uma empresa investigada. No total das quatro operações, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, em residências, em gabinetes de vereadores, no Setor de Licitações da Prefeitura e na sede de uma empresa.
Busca e apreensão
A Justiça Eleitoral expediu oito mandados de busca e apreensão, cujo cumprimento foi realizado pela Polícia Federal, buscando apurar a prática de crimes eleitorais durante o pleito de 2016 (compra de votos). Foram alvos da operação vereadores no exercício do mandato.
Eleições
Em ofício enviado ontem, à cúpula do Congresso, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, voltou a defender a realização das eleições municipais nas datas previstas, em 4 e 25 de outubro, mesmo no contexto da pandemia do novo coronavírus. A manifestação foi enviada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que se reuniram ontem (8) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, para discutir questões de saúde e a possibilidade de adiamento do pleito.
Fundamento
No novo ofício, Brill de Góes afirmou que “estão em jogo elementos fundantes da República”. Como fiscal do processo eleitoral, ele disse que é necessário ressaltar aos líderes do Congresso pontos que já haviam sido levantados por ele em um parecer enviado ao TSE em maio.
De longe
O MDB do Paraná passou a fazer reuniões com os diretórios municipais e pré-candidatos do MDB do Paraná por videoconferência. O modelo atende às recomendações da Organização Mundial de Saúde como medida preventiva no combate ao avanço do coronavírus. É respeitado e incentivado o isolamento social. O presidente estadual do MDB, João Arruda, explica que as aglomerações são comuns em reuniões e encontros partidários e, por isso, há necessidade de migrar para as plataformas digitais. “Ao mesmo tempo, não vamos deixar os filiados sem atendimento do partido durante o período de isolamento”, alega.
