Um forte ajuste fiscal com redução de gastos, extinção de secretarias, corte de benefícios do funcionalismo e a aprovação, já no final de 2019, da reforma da previdência estadual foram as principais marcas do primeiro ano do governo Ratinho Júnior (PSD). Essas e outras medidas de contenção de despesas, mais a possibilidade de uma retomada do crescimento da economia do País abrem a expectativa de aumento de investimentos do Estado para 2020. Até porque o ano que vem é de eleições para prefeito e vereador, o que deve estimular o Executivo a acelerar obras e projetos como forma de garantir a vitória de seus aliados na disputa municipal, pavimentando assim o caminho para que o governador busque a reeleição em 2022.
Ratinho Jr já abriu o primeiro dia útil de sua administração, logo após a posse, anunciando corte de 20% nas despesas de custeio e a redução do número de secretarias de 28 para 15 pastas, com uma economia de R$ 10 milhões anuais. Também em janeiro, anunciou a devolução do avião alugado para uso do governador, com uma economia de R$ 4,5 milhões ao ano.
Ainda no primeiro semestre, a atual administração começou a enfrentar os primeiros conflitos com o funcionalismo, quando em abril chegou a época de discutir a data-base da categoria, e Ratinho Jr disse que não haveria nenhum reajuste salarial, porque o Estado não teria condições de pagar a reposição. Após uma manifestação no dia 29 daquele mês, dos servidores que reivindicavam reajuste de 3,14% relativa à inflação anual, o governo abriu negociações com o funcionalismo, que se arrastaram até agosto, quando o Executivo propôs aumento de 5,08% parcelado até 2022, com a primeira parcela de 0,5% a ser paga em outubro. Em meio à discussão, ainda em julho, servidores chegaram a ocupar a Assembleia Legislativa em protesto. O reajuste parcelado acabou sendo aprovado em 21 de agosto, com a primeira parcela de 2% a ser paga em janeiro de 2020. Mesmo insatisfeita, a categoria suspendeu a greve.
No mês seguinte, em setembro, o governo propôs o fim da licença-prêmio, que acabou aprovada em 15 de outubro, em meio a protestos.
Ópera de Arame
A grande “cartada”, porém, veio já no penúltimo mês do primeiro ano de governo, em 18 de novembro, quando o Executivo encaminhou a proposta de reforma da previdência estadual ao Legislativo. A mudança na Constituição que estabeleceu idades mínimas para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com tempo de contribuição de pelo menos 25 anos acabou sendo aprovada apenas 16 dias depois, em 4 de dezembro, duas semanas antes do recesso parlamentar, em uma sessão fechada e cercada pela polícia na Ópera de Arame, depois que na véspera servidores ocuparam a Assembleia, em protesto contra a reforma. Outro projeto aprovado elevou de 11% para 14% a alíquota de contribuição dos servidores ao Paraná Previdência.
Governador destaca 74 mil empregos
Em balanço de final de ano, o governador Ratinho Júnior (PSD) destacou o resultado das medidas de contenção de gastos e a aprovação da reforma da previdência estadual, no primeiro ano de sua administração. E comemorou os números da economia do Estado em 2019, como a geração de 74 mil empregos e o crescimento do PIB paranaense.
“O primeiro ano é sempre de ajustes. Acredito que foi um bom ano. Enxugamos a máquina pública, cortamos de 28 para 15 secretarias, congelamos o salário do primeiro escalão, cortamos cargos comissionados e mordomias como as aposentadorias dos governadores e o jatinho alugado que custava R$ 5 milhões por ano”, afirmou Ratinho Jr.
“Nosso foco é em gerar empregos. Já temos 74 mil empregos novos no ano. A indústria cresceu 6,9%. No setor de alimentos a evolução foi de quase 10%”, avaliou o governador.
Reforma
Sobre a reforma da previdência e o fim da licença-prêmio, ele reafirmou que o objetivo do governo é manter a responsabilidade fiscal. “Minha função é ser guardião do orçamento. O que não quero que aconteça com o Estado, nem com os servidores, é não pagar em dia, não pagar os aposentados, pagar o 13º em 18 ou 12 parcelas, emprestar dinheiro para a folha”, disse. “Minha preocupação é com os 11 milhões de paranaenses que precisam de emprego. O Brasil ainda está em situação econômica delicada, todos os estados estão gastando energia para aprovar as reformas”, lembrou. “Estamos reconstruindo a máquina pública para dar nova musculatura, para que os investimentos voltem a acontecer, para tirar as pessoas da linha da pobreza”, afirmou o governador.
Pedágio
Para o ano que vem, ele destaca também a nova licitação do pedágio. “Vamos acabar com essa novela histórica com transparência, coisa que nunca aconteceu”, afirmou.
