A união faz a força. E por vezes, a união surge a partir da adversidade. Pois é exatamente isso o que está acontecendo com os artistas de rua de Curitiba. Após o prefeito Rafael Greca assinar o Decreto Municipal 1.422/2018, publicado no final do ano passado e que trata da regulamentação das apresentações de artistas de rua na cidade, a categoria vem unindo esforços em protestos contra a medida. Agora, estuda a criação de uma associação para defender os interesses da categoria.
A novidade foi relatada ao Bem Paraná pela cientista política Ana Carolina de Souza, representante da classe artística. Segundo ela, existem hoje cerca de 200 artistas de rua cadastrados pela Fundação Cultural de Curitiba (FCC). “Mas tem ainda a arte circense, artesanato, música, teatro. Pretendemos montar essa associação englobando todos os tipos de arte para que todos tenham vez e voz. Neste momento, os músicos é que estão sofrendo repressão”, conta ela.
Enquanto conjugam forças para criar a associação, os artistas também se mantém na luta contra o decreto municipal. Na Rua XV, uma das mais movimentadas da cidade e com maior profusão de artistas de rua, foi montada uma barraca para explicar à população sobre os impactos negativos do decreto e convidar para a assinatura de um abaixo-assinado. A meta inicial era colher 10 mil assinaturas, mas 13 mil pessoas já assinaram o documento. Com isso, a meta passou a ser de conseguir 20 mil assinaturas até o dia 20 de fevereiro, quando deve acontecer uma audiência pública na Câmara Municipal para tratar do assunto.
“Estamos abordando as péssoas, muitas ainda não têm conhecimento do que aconteceu e aí citamos que é por causa do decreto que está colocando impedimentos para a atuação dos artistas de rua. O pessoal está muito revoltado com o que o prefeito fez, perguntam se ele não tem outras coisas com as quais se preocupar. A Rua XV é um palco para os artistas, quem passa por ali no dia a dia gosta e elogia os trabalhos”, comenta Ana Carolina.
A barraca dos artistas de rua foi montada próxima à árvore a qual se prendeu o palhaço Chameguinho (Carlos Teles), num protesto à medida adotada pelo executivo municipal. Ele permanece 24 horas acorrentado à árvore há 15 dias, contando com a companhia de outros artistas durante o dia. De noite, duas pessoas dormem com ele.
“Entendemos que o prefeito quer valorizar a cidade, mas uma cidade sem artista não é uma cidade. Uma cidade sem música é uma cidade cinzenta e Curitiba já é muito cinza para permitirmos algo assim”, protesta.
Procurada a prefeitura de Curitiba informou, por meio de nota, que “está analisando as sugestões encaminhadas pelos artistas de rua, na reunião da semana passada. Se necessário o município fará ajustes no documento.”
MP e vereadores pedem revogação de medida
Além dos próprios artistas de rua, vereadores de Curitiba e o Ministério Público do Paraná (MP-PR) já se manifestaram contrários ao decreto assinado por Rafael Greca. Os vereadores Julieta Reis (DEM), Professora Josete (PT) e Mestre Pop (PSC), por exemplo, pediram que o Poder Executivo revogue o decreto municipal que estaria, segundo esses parlamentares, cerceando o direito e comprometendo a renda de quem vive desta atividade na capital.
Já o MP-PR ajuizou uma ação civil pública contra o executivo municipal e a Fundação Cultural de Curitiba com o objetivo de suspender os efeitos do decreto. De acordo com a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, a medida contraria contraria previsões existentes em outras leis, especialmente no Plano Diretor do Município, afetando negativamente a liberdade de expressão, a criação e produção no campo artístico e cultural, além de restringir o acesso aos espaços de difusão e o direito à fruição dos bens culturais.
