A três dias do início da campanha eleitoral, os deputados estaduais derrubaram ontem, por maioria folgada, cinco vetos da governadora e candidata à reeleição Cida Borghetti (PP), ao reajuste salarial de 2,76% para os servidores públicos da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. Com a decisão, Cida terá 48 horas para promulgar os aumentos, e caso não o faça, eles retornam para promulgação pelo próprio Legislativo. Os servidores do Executivo seguem com os salários congelados.
A derrubada dos vetos contou com mais de 40 votos e teve participação decisiva dos parlamentares que integram a coligação do deputado estadual e candidato ao governo Ratinho Júnior (PSD) – adversário de Cida. Ratinho não votou porque se licenciou do cargo ontem para se dedicar à campanha, que começa oficialmente na quinta-feira, mas orientou os deputados de sua base de a votarem contra os vetos da governadora. Dos 54 deputados, 22 integram a coligação que apoia a Ratinho Jr e 20 a de Cida. Em 2017, os mesmos deputados do bloco de Ratinho Jr apoiaram o congelamento dos salários dos servidores do Executivo até 2019, proposto pelo então governador Beto Richa (PSDB), hoje candidato ao Senado.
A governadora vetou os reajustes em julho, argumentando que apesar dos outros poderes terem autonomia orçamentária, o dinheiro sai do caixa único do Estado, que já estaria no limite dos gastos com pessoal previstos em lei. Ela apontou ainda que o impacto do aumento nos cofres públicos seria de R$ 43 milhões este ano e R$ 180 milhões em 2019, o que poderia colocar em risco o acordo de renegociação da dívida do Estado com a União.
Cida chegou a propor um aumento de 1% para os servidores do Executivo – que estão com os salários congelados há dois anos – e pediu às cúpulas do Tribunal de Justiça, TCE, MP, Defensoria e a direção do Legislativo que limitassem o reajuste de funcionários ao mesmo índice, mas o pedido foi ignorado. A oposição, então – com o apoio do bloco de Ratinho Jr – apresentou uma emenda para elevar o índice de aumento para 2,76% para os servidores de todos os poderes, incluindo os do Executivo. Diante do risco de aprovação da emenda, Cida retirou o projeto relativo aos funcionários do Executivo de pauta e vetou o aumento para os demais, sob o argumento de isonomia.
Pressão – Ontem, antes da votação, o líder do governo na Casa, deputado Pedro Lupion (DEM), já admitia a provável derrota. “É óbvio que os parlamentares têm dificuldade de manter vetos que envolvem Ministério Público e Judiciário, pela pressão. Existe uma dificuldade, até pela proximidade das eleições, de articular a votação dos vetos com a base”, afirmou.
A percepção do líder governista foi confirmada no resultado final das votações. A maioria dos deputados disputam a reeleição ou mandatos para outros cargos, e não demostrou disposição de confrontar os servidores e cúpulas dos outros poderes. O total de votos contra os vetos variou de 43 no caso dos aumentos para os servidores do TCE e Defensoria, contra apenas três favoráveis, e 42 em relação aos reajustes dos funcionários do TJ, Legislativo e Ministério Público. "Foi um teatro pré-eleitoral", classificou o deputado oposicionista Requião Filho (MDB), criticando o fato dos servidores do Executivo seguirem sem reposição salarial.
