LEGISLATIVO

Assembleia descarta retomar sessões presenciais agora

Alep: plenario quase vazio
Alep: plenario quase vazio (Foto: Dálie FelbergAlep)

Pressionada por deputados que reclamam das restrições ao debate nas sessões remotas adotadas desde 23 de março por causa do coronavírus, a direção da Assembleia Legislativa descartou, nesta quarta-feira (13), o retorno das votações presenciais na Casa enquanto durar a pandemia. Comandando os trabalhos ontem na ausência do presidente Ademar Traiano (PSDB), o primeiro-secretário do parlamento estadual, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), afirmou que não há previsão para retomada das discussões no plenário, e apontou dificuldades técnicas para o retorno dos trabalhos das comissões permanentes.

Desde o início da semana, deputados têm se queixado do sistema de votação remoto, e de medidas como a redução do espaço para pronunciamentos, além das suspensões das reuniões das comissões. As críticas aumentaram depois que, na última terça-feira, um requerimento do deputado Homero Marchese (PROS) pedindo o adiamento da votação de um projeto que prevê o pagamento de gratificações a integrantes do Tribunal de Justiça que atuam em cursos foi rejeitado após um voto de desempate de Traiano – apesar de dois parlamentares: Professor Lemos (PT) e Rodrigo Estacho (PV), não conseguirem registrar seus votos favoráveis ao pedido. Os deputados criticam ainda o fato de que projetos do governo têm sido votados em sessões extraordinárias, sem a possibilidade de pedido de vistas, sem passar pelas comissões e sem a possibilidade de participação do público, já que apenas os parlamentares da Mesa Executiva e servidores da Casa, além da imprensa, podem entrar no plenário.

“É absolutamente impossível voltarmos com as sessões presenciais”, disse Romanelli. “O ideal é retornar as sessões presenciais tão logo quando possível. Mas nós só vamos retornar quando as autoridades de saúde disserem que é possível”, afirmou.

Segundo ele, dez técnicos trabalham para manter o sistema de votação remoto do plenário. “Não conseguimos fazer funcionar às sessões com um número reduzido de pessoas”, alegou. “É impossível fazer funcionar um sistema virtual com 27 comissões permanentes e ao mesmo tempo, dar segurança jurídica a esse processo”, justificou.

Tempo
O líder da bancada do PT, deputado Tadeu Veneri, contestou. “Muitas assembleias estão com as comissões funcionando”, disse, afirmando ainda que esses legislativos mantiveram o espaço para debate. “A sugestão é que o tempo volte ao normal. Três minutos é pouco. A maioria das pessoas estão nas suas casas ou escritórios. Não há porque reduzir o tempo”, cobrou.

O líder do governo, deputado Hussein Bakri (PSD), defendeu a manutenção das sessões remotas. “Não vejo nenhum prejuízo à democracia”, argumentou.