Publicidade
Legislativo

Assembleia discute punição para quem divulgar 'fake news' sobre a pandemia

Assembleia: projeto volta à pauta na sessão de amanhã
Assembleia: projeto volta à pauta na sessão de amanhã (Foto: Orlando Kissner/Alep)

O projeto de lei 277/2020 que tem por objetivo responsabilizar e punir pessoas físicas ou jurídicas que produzirem, divulgarem e compartilharem notícias falsas sobre endemias, epidemias e pandemias retorna aos debates na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa na sessão plenária remota da próxima amanhã (13). O texto recebeu parecer contrário emitido na CCJ pela deputada Cristina Silvestri (CDN), mas um voto em separado apresentado pelo deputado Tadeu Veneri (PT) tenta corrigir a inconstitucionalidade do projeto com um substitutivo geral ao texto original apresentado pelo deputado Arilson Chiorato (PT) e demais deputados.

Leia mais no blog Política em Debate

Publicidade

Plantão de Notícias

Mais notícias

DESTAQUES DOS EDITORES