Segundo semestre

Assembleia Legislativa retoma sessões plenárias nesta segunda-feira

Os deputados estaduais retomam as atividades de plenário e também das Comissões permanentes a partir de hoje com o retorno nas sessões plenárias. Durante o recesso legislativo a Assembleia Legislativa do Paraná continuou aberta e funcionando normalmente, com os deputados realizando suas atividades nos gabinetes parlamentares.

O sistema para a retomada dos trabalhos continuará o mesmo utilizado durante o primeiro semestre, ou seja, o formato híbrido, com parte deputados em plenário e os demais participando dos debates de forma remota, já que a Assembleia segue com medidas de restrições em razão da pandemia de Covid-19.

O primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse que os trabalhos presenciais de forma plena devem ser retomados somente em 2022, e que até o final deste ano permanece o sistema híbrido. “Não houve prejuízo ao processo democrático. Seguimos trabalhando e o que interessa é o resultado do processo. Aprovamos leis importantes para dar sustentação ao enfrentamento da pandemia. Até que seja seguro para todos é necessário manter os cuidados. Espero que pelo menos até o Natal as famílias possam se reunir para comemorar o fim da pandemia”, disse.

Pauta

No retorno das atividades em plenário, a enfrentamento à pandemia segue em pauta, com a análise, de primeiro turno, do projeto de lei 270/2021, que promove mudanças no programa Cartão Futuro. Entre as alterações na lei 20.084/2019 está a ampliação da idade, agora para 21 anos, dos jovens que poderão ser contratados na condição de Jovem Aprendiz.

Também na pauta o projeto de lei 288/2021, do Poder Executivo, que propõe alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 para incluir os socioeducadores entre as categorias excepcionalizadas para a concessão de promoções, progressões e demais avanços na carreira.

A publicação, pelas concessionárias de pedágio, dos valores arrecadados de ISS e repassados aos municípios retorna aos debates em plenário em segundo turno, após análise de emenda modificativa pela Comissão de Constituição e Justiça.