Há muito tempo o empresário Rodrigo Bayer Marder tinha o desejo de ser pai. “Sempre foi um sonho, sempre pensei nessa possibilidade”, conta. Sem encontrar um cônjuge, contudo, se viu na necessidade de tomar uma importante decisão aos 42 anos: afinal, realizaria o sonho da paternidade ou deixaria a história de lado? “Era um momento que ou seria pai ou esqueceria disso. Depois não teria paciência”.
Em março do ano passado, então, o empresário tomou a importante decisão de construir sua família. Optou pelo processo de surrogacy (também conhecido como gestação por substituição ou simplesmente barriga de aluguel), que é feito no exterior, em países como Estados Unidos, Ucrânia e Albânia, sempre seguindo a legislação de cada local.
No caso de Rodrigo (até por tratar-se de um pai solteiro, o que gera restrições em alguns países, bem como com relação a casais homossexuais), a opção foi pelos Estados Unidos. E no último 29 de outubro, finalmente ele se tornou pai. “Tinha muitos medos e receios, mas no final deu tudo certo”, comenta o empresário e agora pai de Eduardo. “Como criei boi, já fiz transplante de embrião. Mas nem imaginava naquela época que um dia isso iria acontecer comigo, porque o processo é praticamente o mesmo.”
Demanda em alta
O trauma de diversas tentativas frustradas em gerar um filho para casais heterossexuais ou a dificuldade burocrática no caso de casais homossexuais tem levado a um maior número de casais procurando pela barriga de aluguel ou surrogacy. Com este processo, uma mulher saudável se dispõe a ajudar um casal ou indivíduo para conceber um filho biológico deles (do casal ou de um deles), caso os mesmos não possam ou não consigam ter um filho por vias naturais.
No Brasil, uma das referências na área é a Tammuz, que atualmente conta com 47 bebês no país e 44 processos em andamento. De 2017 para 2018, o número de bebês gerados pela empresa, cuja matriz fica em Israel, aumentou 35,3%. Só em Curitiba, terceiro principal polo de atuação no país (atrás dos estados de São Paulo e Minas Gerais) já foram três nascimentos e há ainda outras quatro pessoas ou casais com o processo já em andamento. Os custos variam de US$ 49 mil (na Ucrânia) a US$ 110 mil (nos Estados Unidos). Convertendo, isso daria entre R$ 190 mil e R$ 430 mil.
Bruna Alves, gerente da Tammuz Brasil, explica que a empresa e sua equipe acompanham todo o processo, desde a primeira entrevista com o casal ou indivíduo, passando pela coleta do material genético, escolha da doadora ou doador (quando necessário), a escolha da futura gestante, toda a parte burocrática e, é claro, o acompanhamento médico da gestação.
“No geral, o processo como um todo, a partir do momento que o casal decide fazer até o retorno ao Brasil, demora um ano e três meses para se completar. Tudo é feito seguindo a legislação e o casal tem direitos e deveres”, explica Bruna, comentando ainda que a procura pelo serviço aumenta a cada ano. “A maioria das pessoas não sabe que esse tipo de processo existe e nem sabe que é possível fazer algo assim. Muitos estão há anos fazendo tratamento, veem uma reportagem e aí nos procuraram."
E no Brasil, é possível contratar uma gestação deste tipo?
Por aqui, o processo que está regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) é o de “barriga solidária”. Mas é necessário ter grau de parentesco de até quarto grau entre um dos pais e a mulher que fará o processo da gestação. Além disso, é proibido qualquer tipo de troca comercial e é preciso passar por um processo burocrático para conseguir uma autorização.
“Legislação, porém, não existe, só regulamentações do CFM. Isso é o maior impedimento, porque não dá para fazer um processo desses sem legislação. É algo muito delicado que precisa ser feito com total segurança”, explica Bruna Alves, gerente da Tammuz Brasil. “Estamos sempre acompanhadno novidades por aqui, adoraria uma legislação que abrisse portas, porque o processo ficaria mais barato, mas não sou muito otimista que isso vá acontecer nos próximos anos”, complementa.
Por isso, na Tammuz as gestações são feitas no exterior, nos países que aceitam o procedimento para estrangeiros. Em todos os países, porém, há a exigência de que a gestante não tenha ligação genética com o bebê – ou seja, a doadora de óvulos nunca é a mesma mulher que será a gestante.
Maioria dos clientes são casais heterossexuais
Atualmente 70% dos clientes da Tammuz no Brasil são casais heterossexuais (dado curioso, uma vez que nos outros países a maioria dos casais são homoafetivos), 25% casais homoafetivos e 5% correspondem a homens solteiros. Bruna Alves, inclusive, conta que quando a empresa chegou ao país, o foco inicial eram casais homossexuais.
“Mas vimos que a procura era muito grande de casais héteros, acredito que por conta de problemas de infertilidade, dificuldade de gravidez natural”, comenta a gerente da Tammuz Brasil, apontando que outra situação curiosa do país são os pais solteiros, como é o caso de Rodrigo.
“A maioria me fala que sempre quis ser pai, já tentou relacionamentos, mas não conseguiu e resolveu fazer (o filho) sozinho. Geralmente eles têm a família dando muito apoio. Vem com a mãe, a irmã, a prima. Temos um cliente em São Paulo, por exemplo, que a família inteira está esperando o nascimento da criança, que será no mês que vem”, conta Bruna.
“Não tem por que não contar”
Questionado sobre o que fará quando seu filho, Eduardo, perguntar pela mãe, Rodrigo Bayer Marder aponta que não terá melindre algum em contar a verdade para seu primogênito. “Vou explicar, não tem porque não contar a história direitinho. Além disso, hoje é algo um pouco estranho, mas daqui 10, 15 anos, vai ser mais comum”.
Ele também não descarta, caso o filho deseje, fazê-lo conhecer a doadora do óvulo ou mesmo a mulher que lhe carregou no ventre ao longo de nove meses. “A barriga é mais fácil, porque tive contato com ela. A doadora eu tenho foto e ela escreveu que se um dia a criança quisesse conhecê-la, poderia. Mas vai da vontade dele. Se quiser conhecer, poderá conhecer.”
Entrevista com Bruna Alves, gerente da Tammuz Brasil
Bem Paraná: O que é o Surrogacy?
Bruna Alves: O processo de surrogacy, a barriuga de aluguel, é feito no exterior. Fazemos nos Estados Unidos, Ucrânia e Albânia, e é feito seguindo a legislação de cada um dos países.
BP E qual é o trabalho, o papel desempenhado pela Tammuz?
Bruna: Fazemos o processo por inteiro, desde a primeira entrevista com o casal, explican do como funciona, depois coleta de material genético do casal, escolha da doadora ou doador se precisarem, escolha da futurua gestante, parte burocrática para axuliar, equipe de advogados, equipe m´pedica que vai acompanhar o processo por inteiro, a gestaç]ão é acaompanhada por nós e juntamente com o casal. No finalzinho do procesos, com o nascimento, fazemos o acompanhamento e, após o nascimento, a parte da documentação da criança. Vai ser emtiida uma certidão de nascimento par ao bebê, ele pode rser emitida uma certidão americana que dá direito à cidadania e depois a emissão da certidão brasileira, do passaporte brasileiro. Nome de doador, doadora, não aparecem na documentação do bebê, só o dos pais que contratam,
BP: O Paraná é hoje um dos principais polos para vocês?
Bruna: Olha, nosso principal polo é em São Paulo, Minas e aí vem Curitiba, especificamente. Já tivemos três nascimentos na Capital e estou com quatro pessoas com o processo em andamento.
BP: A procura pelo surrogacy está em alta?
Bruna: Sim. E percebemos que a procura aumenta a cada ano. As pessoas, a maioria, não sabe que esse tipo de processo existe, nem sabe que é possível fazer algo assim. Muitos estão há anos fazendo tratamento, veem uma reportagem e aí nos procuram. Do ano passado para cá, tivemos um aumento por volta de 35%. Tenho contato com muitos casais que passaram o ano inteiro falando comigo, querem fazer. É muito difícil vir, conversar e já fazer. Se preparam financeiramente, muitos esperaram a eleição acabar para começar o processo. Logo depois de outubro, quatro casais iniciaram de uma vez, estavam esperando o resultado das eleições. É um sonho, as pessoas querem realizar isso e elas colocam como prioridade.
BP: Qual o perfil dos clientes da Tammuz?
Bruna: A Tammuz existe há três anos, estamos em outros 10 países fora o Brasil. No total, a maioria são casais gays, homossexuais, até porque começamos como uma iniciativa para um casal homoafetivo. Quando chegamos aqui, nosso foco foi esse. Mas atualmente 70% dos clientes são heterossexuais, 25% homoafetivos e 5% homens solteiros. A procura é muito rnade de casais héteros e acredito que seja por conta dos problemas de infertilidade, dificuldade de gravidez natural. Esse número só não é maior porque o valor do processo ainda não é razoável, que todo mundo pode fazer. Tem esse entrave dificíl de superar, mas estamos tentando mudar.
BP: E como funciona todo o processo até a chegada do bebê ao Brasil?
Bruna: No geral, o processo, como um todo, a partir do momento que o casal decide fazer até o retorno ao Brasil, demora 1 ano e três meses para se completar. Tudo é feito seguindo a legislação, o casal tem direitos e deveres, e o primeiro passo é realmente o casal decidir se vai utilizar o material deles ou se vão pegar para doação de óvulos. Fornecemos um banco de doadoras, eles entram, veem um catálogo de mulheres dispóníveis, tem fotos atuais. A maioria das doadoras são albanas, ucranianas, russas e americanas e é importante saber que a doadora de óvulos nunca é a mesma mulher que será a gestante. É exigido que a gestante não tenha ligação genética com o bebê.
A segunda parte é a emissão da documentação do bebê. Depois que nasce, de três a 5 semanas para ter toda a documentação pronta nos EUA. Na Ucrânia, de 3 a 4 semanas. Mas nosso consulado lá é rápido, fazem tudo com muita precisão. Então temos no mesmo dia ou de um dia para o outro. Muitos casais vão, acompanham o nascimento, e em duas semanas voltam com a criança. Vão duas vezes geralmente ao país. A primeira para coleta do material genético e na segunda o retorno para acompanhar o nascimento.
BP: Qual o valor médio também e como os interessados podem fazer para iniciar o processo?
Bruna: De uma forma geral, a preferência dos brasileiros é pelos Estados Unidos. Só que nos EUA o valor do processo é razoavelmente mais caro do que na Ucrânia, então isso conta. Nos EUA, qualquer tipo de casal pode fazer, inclusive pessoas solteiras. E temos muitos solteiros que querem ser pais. Sai por cerca de110 mil dólares nos EUA. Na Ucrânia, que é somente para casais héteros casados, 63 mil dólares. E mais um detalhe: casal hetero, se tiver possibilidade de usar o próprio óvulo da mãe, começa a partir de 48.150 dólares. Então pode ficar mais barato. Na Albânia é um pouco mais alto que na Ucrânia, 73 mil dólares.
