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Promoção Social

Bolsa Família beneficia 407,4 mil famílias no Paraná

Em janeiro, 407,4 mil famílias receberam o benefício do Bolsa Família no Paraná, número que corresponde à aproximadamente 1,83 milhão de pessoas que contaram com o auxílio. No mês, o Programa de transferência de renda repassou R$ 29,4 milhões para o Estado. Os números são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), divulgados mensalmente.

Unificado ao Bolsa Família, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) investiu R$ 251 mil no Paraná. O benefício variável é pago para cada filho, de até 17 anos, que pertence a famílias com renda mensal entre R$ 60 e R$ 120 por pessoa, sendo o máximo de três crianças para cada família. Foram mais de 5,5 mil crianças atendidas durante o período, em todo o estado.

Em 2008, a média de 397 mil famílias receberam o auxílio de transferência de renda, resultado que corresponde a 1,78 milhão de pessoas. O investimento foi de R$ 333 milhões durante todo o ano. No Paraná, o Programa é coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social.

O secretário Nelson Garcia faz questão de frisar o programa como uma ação de governo que garante dignidade às famílias mais pobres e promove a inclusão social. Ele explica que o programa funciona com a transferência condicionada de renda, ou seja, a família só continua recebendo o benefício se cumprir alguns compromissos como manter os filhos no ensino regular e manter atualizado o acompanhamento de saúde da mãe, gestante e das crianças com idade até 7 anos.

Para participar, as famílias com o perfil exigido devem procurar a prefeitura e se inscrever no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico). Após o cadastro, a inclusão no Programa Bolsa Família é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, buscando priorizar as famílias de menor renda. Os pagamentos são feitos de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário, do 1 até zero. O benefício é pago a partir do dia 18 de cada mês.

Mudança

O Governo Federal apresentou uma proposta para aumentar o valor da renda média familiar por pessoa para ingresso no Programa, que é de R$ 120,00 - esse valor limite passará para R$ 137,00. Assim, poderão ingressar no Bolsa Família e receber a transferência as famílias cuja renda média per capita (total das rendas individuais dividido pelo total dos membros) for inferior a R$ 137,00.

Se for aprovada, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome progressivamente vai, mediante consulta ao banco de dados do Cadastro Único das Prefeituras, incorporar ao Programa as famílias que estiverem no novo perfil. Dando preferência às com menor renda.
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