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Bolsonaro diz que MP para simplificação da economia está na Casa Civil

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira (5) que o governo deverá apresentar nos próximos dias medidas de simplificação de normas legais. 

A previsão é que o texto seja apresentado na terça ou na quarta-feira, quando Bolsonaro completa 100 dias no cargo. 

De acordo com o presidente, o texto lhe foi apresentado durante a viagem a Israel e tem 14 páginas.

O material está sob "polimento" da Casa Civil, segundo palavras do presidente.

A informação foi dada por ele em um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. A reportagem estava entre os convidados.

As medidas estão em elaboração no Ministério da Economia e se somarão ao "revogaço" prometido pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) há cerca de duas semanas. 

Neste ato, o governo pretende anular cerca de 250 decretos antigos que, com o tempo, acabaram em desuso. 

Paralelamente às iniciativas dos 100 dias, o Ministério da Economia prepara um pacote de simplificação de normas e procedimentos, voltados a melhorar o ambiente de negócios. 

Esse pacote, com 55 ações, deverá ser anunciado em 20 dias e trará ações de alcance microeconômico. Esta entrega está sendo comandada pela Secretaria de Produtividade, comandada por Carlos da Costa.

São iniciativas como a simplificação no preenchimento do e-social (formulário na internet preenchido mensalmente pelas empresas com movimentações no mercado de trabalho) e a criação da janela regulatória -em que Anvisa e Inmetro anunciarão, em um único dia do mês, as normas a serem seguidas pelo setor produtivo.

A ideia é evitar que empresas tenham que perder tempo buscando todos os dias por mudanças nos produtos que fabricam.

Também haverá medidas para a construção civil, como a unificação de normas de construção das prefeituras, e a exigência de adesão das empresas a um manual de boas práticas chamado BIM (Building Information Model).

Participaram do encontro com o presidente no Planalto: Sérgio Dávila (Folha de S.Paulo), João Caminoto (O Estado de S. Paulo), Alan Gripp e Paulo Celso Pereira (O Globo), Vera Brandimarte (Valor Econômico), Aruana Brianezi (A Crítica), Linda Bezerra (Correio da Bahia), Carlos Marcelo Carvalho (Estado de Minas), Leusa Santos (Folha de Pernambuco), Leonardo Mendes Júnior (Gazeta do Povo), Gerson Camarotti e Natuza Nery (Globonews), Luciana Gimenez (Rede TV), Eduardo Ribeiro (TV Record) e Carlos Etchichury (Zero Hora).

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