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Em Brasília

Câmara aprova adiamento das eleições por Covid-19

Câmara: eleições mudariam para novembro
Câmara: eleições mudariam para novembro (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1), em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. FaltaConforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. 

Apesar do relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), ter mantido o texto como o aprovado pelo Senado, a Câmara fez duas supressões no texto por meio de destaques. A primeira mudança retirou a possibilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir sozinho, no caso de as condições sanitárias em um município não permitirem a realização das eleições em 15 de novembro, um adiamento ainda maior com o limite de 27 de dezembro. A segunda retirou um trecho sobre o TSE promover a adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral. Essas supressões não fazem com que o texto retorne ao Senado e, se for aprovado assim durante o segundo turno, poderá seguir para promulgação. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), isso será feito nesta quinta-feira (11), às 10h, pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.

O relator destacou ainda que as mudanças sugeridas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde.

Durante as discussões, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram o texto. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos de campanha.

Maioria dos deputados paranaenses vota a favor 

A maioria dos deputados federais paranaenses votou favoravelmente à Proposta de Emenda Constitucional aprovada ontem na Câmara que prevê o adiamento das eleições municipais deste ano de outubro para novembro, por causa da pandemia do Covid-19. A PEC – que já havia sido aprovada pelo Senado – passou ontem em dois turnos na Casa e já foi promulgada hoje pelo Congresso.

Dos 30 parlamentares paranaenses, 19 votaram pelo adiamento, 10 contra e um – Toninho Wandscheer (PROS) não votou. No segundo turno, o placar mudou para 20 votos pela aprovação, 8 pela rejeição e dois não votantes. Isso porque no segundo turno, o deputado Boca Aberta (PROS) – que é pré-candidato a prefeito de Londrina – mudou seu voto e votou contra a PEC. E além de Wandscheer, a deputada Luisa Canziani (PTB) também não votou nesse turno.

Como votaram os deputados paranaenses:

Primeiro turno

Sim

Aliel Machado (PSB)
Aroldo Martins (Repub)
Diego Garcia (Podemos)
Enio Verri (PT)
Felipe Francischini (PSL)
Gleisi Hoffmann (PT)
Gustavo Fruet (PDT)
Leandre (PV)
Luciano Ducci (PSB)
Luisa Canziani (PTB)
Luizão Goulart (Repub)
Ney Leprevost (PSD)
Roman (Patriota)
Rubens Bueno (CD)
Sargento Fahur (PSD)
Schiavinato (PP)
Sergio Souza (MDB)
Vermelho (PSD)
Zeca Dirceu (PT)

Não

Aline Sleutjes (PSL)
Boca Aberta (PROS)
Christiane Yared (PL)
Filipe Barros (PSL)
Giacobo (PL)
Hermes Parcianello (MDB)
Luiz Nishimori (PL)
Paulo Martins (PSC)
Pedro Lupion (DEM)
Ricardo Barros (PP)

Não votou

ToninhoWandscheer (PROS)

Segundo turno

Sim

Aliel Machado (PSB)
Aroldo Martins (Repub)
Boca Aberta (PROS)
Diego Garcia (Pode)
Enio Verri (PT)
Felipe Francischini (PSL)
Gleisi Hoffmann (PT)
Gustavo Fruet (PDT)
Hermes Parcianello (MDB)
Leandre (PV)
Luciano Ducci (PSB)
Luizão Goulart (Repub)
Ney Leprevost (PSD)
Rubens Bueno (CID)
Sargento Fahur (PSD)
Schiavinato (PP)
Sergio Souza (MDB)
Roman (Patriota)
Vermelho (PSD)
Zeca Dirceu (PT)

Não

Aline Sleutjes (PSL)
Christiane Yared (PL)
Filipe Barros (PSL)
Giacobo (PL)
Luiz Nishimori (PL)
Paulo Martins (PSC)
Pedro Lupion (DEM)
Ricardo Barros (PP)

Não votou

Luisa Canziani (PTB)
ToninhoWandscheer (PROS)

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