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Polêmica

Câmara aprova ampliação de contratações temporárias na prefeitura de Curitiba

Representantes dos sindicatos contrários ao projeto acompanharam votação das galerias
Representantes dos sindicatos contrários ao projeto acompanharam votação das galerias (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Com apenas dois votos além do quórum mínimo necessário, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou hoje, em primeiro turrno, projeto do prefeito Rafael Greca (PMN) que permite à prefeitura contratar servidores temporários, sem concurso público, através de Processo Seletivo Simplificado para todas as áreas da administração da Capital. A proposta foi aprovada por 27 votos favoráveis à oito. Como se trata de mudança na Lei Orgância do Município (LOM), eram necessários no mínimo 25 votos para a aprovação. A medida ainda deve ser votada em segundo turno, o que acontecerá no próximo dia 15.

A votação foi acompanhada por representantes dos sindicatos dos servidores, que são contrários à medida. A emenda de Greca suprime um item do artigo 80 da LOM, que proibia a contratação de temporários para “atividades que possam ser regularmente exercidas por servidores públicos”, e fixa o “processo seletivo simplificado” (PSS) como forma de ingresso para essas contratações, em vez de concurso público, “ressalvados os casos de situação de emergência, calamidade pública, combates a surtos epidêmicos e campanhas de saúde pública de caráter eventual”. Hoje, só há exceção para calamidades públicas. A duração dos contratos, de um ano renovável por outro ano, passaria a ser de até 24 meses.

A justificativa de Greca é “a ampliação da capacidade de resposta da prefeitura às demandas da sociedade”, e que o uso de temporários na gestão é “subaproveitado”. Diz também que, caso a CMC aprove a alteração, regulamentações complementares serão elaboradas.

Médicos - Os vereadores dividiram-se, durante o debate. Os favoráveis à proposta veem na medida uma forma de melhorar o atendimento à população, reforçando em número os servidores nos equipamentos públicos com um custo reduzido. Foi o posicionamento do líder do prefeito, vereador Pier Petruzziello (PTB), Mauro Ignácio (PSB), Toninho da Farmácia (PDT), Serginho do Posto (PSDB), Ezequias Barros (PRP), Osias Moraes (PRB) e Oscalino do Povo (Pode).

Já Professora Josete (PT), Professor Euler (PSD), Noemia Rocha (MDB), Professor Silberto (MDB) e Maria Leticia Fagundes (PV) discordaram, pois enxergam no projeto uma precarização das relações de trabalho. Também argumentaram que, pelo vínculo ser curto e pior remunerado, haverá queda na qualidade do serviço público ofertado à população. Cacá Pereira (DC), Marcos Vieira (PDT) e Mestre Pop (PSC) completaram os oito votos contrários.

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