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EMPRÉSTIMO

Câmara aprova R$ 60 mi para asfalto

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou ontem, em primeiro turno, com 27 votos favoráveis e 8 contrários, pedido do prefeito Rafael Greca (DEM) de autorização para um empréstimo de R$ 60 milhões com o Banco do Brasil para obras de pavimentação asfáltica. O projeto tramite em regime de urgência e deve voltar à pauta amanhã para votação em segundo turno. O debate teve mais de duas horas de duração, com a participação de 18 vereadores. Parlamentares de oposição e do bloco independente questionam a urgência da operação em meio à pandemia do coronavírus. Segundo os parlamentares oposicionistas, no pedido de urgência, o prefeito relacionou as obras ao combate ao Covid-19.
Segundo a prefeitura, a adequação é necessária para manter a taxa de juros estipulada pelo Banco do Brasil, de 150%. E que novas regras do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinam a realização de projetos executivos para as obras de pavimentação, as quais estariam em andamento, inviabilizando o desembolso dos valores acordados. Nesse sentido, foi incluído na operação o item “requalificação da infraestrutura viária”, contemplando obras de fresa e recape “que já possuem processo licitatório e contratos efetivados”.
Prioridades - O vereador Dalton Borba (PDT) afirmou que a proposta é inconstitucional, e que, ao contrário do que diz a base do prefeito, as obras de asfalto estão sendo feitas na região central, e não na periferia, onde são mais necessárias. “As que estão sendo feitas não são em regiões que é preciso acabar com a poeira”, disse.
Para Borba, Greca vincula as obras à pandemia, para se livrar das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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