Câmara avalia redução de dias letivos
A Câmara dos Deputados pode concluir amanhã a votação da Medida Provisória que dispensa as escolas e faculdades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. Serão analisados os destaques apresentados pelos partidos ao texto da relatora da MP, deputada federal paranaense Luisa Canziani (PTB).
De acordo com o projeto, os estabelecimentos de ensino serão dispensados de cumprir os 200 dias letivos e a educação infantil será dispensada também de cumprir a carga mínima de 800 horas. O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá editar diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.
Devido ao tempo escasso até o fim do ano para encaixar a carga horária nos dias disponíveis, o texto da relatora permite que o conteúdo deste ano seja aplicado no próximo ano, aglutinando duas séries ou anos escolares. O texto prevê que as estratégias de retorno das aulas presenciais deverão ser adotadas em colaboração com outros setores.
