A Câmara Municipal de Curitiba confirmou nesta quarta-feira (22), em segundo turno, por 25 votos a cinco e duas abstenções, a cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT), acusado de quebra de decoro parlamentar pela participação em uma manifestação antirracista na Igreja do Rosário, em 5 de fevereiro. Com a decisão, Freitas será substituído pela suplente Ana Júlia Ribeiro (PT).
Assim como na terça-feira, nem o vereador, nem os seus advogados participaram da sessão. A defesa do parlamentar pretende pedir na Justiça a anulação das duas votações, apontando que a Câmara não cumpriu os prazos de notificação com a antecedência de 24 horas previstos em lei. O presidente da Casa, vereador Tico Kuzma (PROS), nega, afirmando que a Câmara seguiu as normas previstas legalmente.
Na sessão desta quarta-feira (22), o vereador Alexandre Leprevost (SD), negou que a cassação de Freitas tenha um caráter “racista”. “Quero ressaltar que a questão aqui não se trata de racismo. Quero deixar claro como a forma destorcida que as pessoas tem usado com essa Casa, com o argumento de que esse procedimento tem cunho racista”, disse. “No meu entendimento, vereador não faz tumulto em igreja, independente do assunto que for. Vereador não arruma briga em praça pública, afinal, quando um não quer, dois não fazem”, alegou. Leprevost disse que apoiaria uma pena mais branda, mas que o Conselho de Ética optou pela cassação.
A vereadora Carol Dartora (PT) rebateu, afirmando que o cassação do colega seria mais uma demonstração do “racismo estrutural” do País. “Não somos nós que estamos manipulando essa narrativa. O racismo é evidente”, apontou. “A perda de mandato do vereador Renato Freitas é um ataque à democracia. Um golpe contra mais de 5 mil pessoas que acreditaram que nesse mandato seriam representadas”, criticou.
Perturbação
Em 5 de fevereiro, Freitas participou de manifestação em repúdio ao assassinato do congolês Moïse Kabagambe e de Durval Teófilo Filho. No final do ato, os manifestantes, incluindo o vereador, entraram na igreja. Em sua defesa, o parlamentar negou que tenha havido invasão, alegando que a missa já havia terminado, e que a manifestação teria sido pacífica. O vereador argumentou ainda que não liderou o ato.
O Conselho de Ética recomendou a cassação do parlamentar alegando que ele teria praticado “perturbação da prática de culto religioso; entrada não autorizada dos manifestantes e realizado ato político no interior da igreja. Freitas se defendeu alegando que não houve invasão, nem interrupção da missa, e que não liderou o ato.
Agora o projeto de resolução será promulgado pela Mesa Diretora Câmara e publicado no Diário Oficial. Cumprida essa etapa, a Câmara de Curitiba, em novo ato formal, irá declarar vago o posto então ocupado por Renato Freitas, abrindo o prazo de cinco dias úteis para a convocação do suplente e, cinco dias para a posse.
