A Câmara Municipal de Curitiba aprovou hoje, em primeiro turno, com 27 votos favoráveis e 8 contrários, pedido do prefeito Rafael Greca (DEM) de autorização para um empréstimo de R$ 60 milhões com o Banco do Brasil para obras de pavimentação asfáltica. O projeto tramite em regime de urgência e deve voltar à pauta amanhã para votação em segundo turno. O debate teve mais de duas horas de duração, com a participação de 18 vereadores. Parlamentares de oposição e do bloco independente questionam a urgência da operação em meio à pandemia do coronavírus. Segundo os parlamentares oposicionistas, no pedido de urgência, o prefeito relacionou as obras ao combate ao Covid-19.
Segundo a prefeitura, a adequação é necessária para manter a taxa de juros estipulada pelo Banco do Brasil, de 150%. E que novas regras do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinam a realização de projetos executivos para as obras de pavimentação, as quais estariam em andamento, inviabilizando o desembolso dos valores acordados. Nesse sentido, foi incluído na operação o item “requalificação da infraestrutura viária”, contemplando obras de fresa e recape “que já possuem processo licitatório e contratos efetivados”.
Ainda de acordo com o Executivo, como tais obras foram autorizadas com valores próprios do município, o ajuste proposto pelo projeto de lei colaborará no “remanejamento de recursos para o atendimento de emergências provocadas pela atual situação que a cidade, e o mundo, enfrentam pela pandemia da covid-19”.
O vereador Dalton Borba (PDT) afirmou que a proposta é inconstitucional, e que, ao contrário do que diz a base do prefeito, as obras de asfalto estão sendo feitas na região central, e não na periferia, onde são mais necessárias. “Aso que estão sendo feitas não são em regiões que é preciso acabar com a poeira”, disse. Para Borba, Greca vincula as obras à pandemia, para se livrar das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Sem dúvida nenhuma asfalto é importante e parece que esse não é ponto de divergência”, disse. Para ele, a justificativa de se destinar recursos ao combate da covid-19 seria inconstitucional, porque “se estamos fazendo referência a um aporte buscado em 2017, (naquele ano) não existia coronavírus”.
Leia mais no blog Política em Debate.
