Plenário

Câmara de Curitiba aprova reajuste de até 10% no IPTU em primeira votação

Os vereadores de Curitiba aprovaram em primeira discussão nesta segunda (4),  com  26 votos favoráveis e 9 contrários, um projeto de lei enviado pela Prefeitura que autoriza o reajuste de até 10% no valor a ser cobrado de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos proprietários de imóveis.  É que além do reajuste do IPTU pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) dos últimos 12 meses (valor base de novembro), a Prefeitura propôs que a partir de agora haverá um aumento de 4% para imóveis e de 7% para terrenos sem edificação. Com as projeções de inflação, a média de reajuste pode chegar a 10% no caso de terrenos, e 7% no caso de imóveis. 

O projeto ainda mantém a Planta Genérica de Valores (PGV), base para determinar o valor dos imóveis, ou seja, os imóveis que tiveram valor venal em 2014, que prevê atualizadção de valores. Mas em vez de o aumento progressivo ir até 2017, vai até 2021.

A prefeitura justifica que manteve as mesmas condições de aumento de 2014 que são, ainda, as mais próximas da realidade de mercado e estima que a arrecadação de IPTU será alavancada em R$ 67,3 milhões. Quanto à manutenção da PVG, o Executivo afirma que considerou a forte crise econômica que frenou fortemente o processo de valorização imobiliária

Para que o aumento  seja válido já no ano que vem, as propostas têm que aprovadas pela Câmara Municipal ainda 2017. As sessões vão até o dia 20.