A Câmara Municipal de Curitiba aprovo nbesta segunda-feira (4), em primeiro turno, com 24 votos favoráveis e 10 contrários, projeto do prefeito Rafael Greca (DEM) que prevê um socorro as empresas do transporte coletivo da Capital, que teriam perdido receita em razão da redução do número de passageiros provocado pela pandemia do coronavírus. A proposta tramita em regime de urgência e deve ser votada nesta terça (5) em segundo turno.
A prefeitura alega que houve uma redução de 70% no número de passageiros por causa das medidas de isolamento social. Segundo o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, que participou da sessão e defendeu as medidas afirmou que elas trarão uma economia de 50,6% aos cofres públicos. De acordo a prefeitura, os repasses às concessionárias do sistema devem passar de R$ 79 milhões para R$ 38 milhões mensais. Maia Neto estima que sejam destinados de R$ 18 milhões a R$ 20 milhões mensais às empresas de ônibus, ou até R$ 60 milhões nos três meses em vigor da medida.
Segundo o Executivo, o número de pagantes caiu de 650 mil para 140 mil diários e a receita caiu de R$ 76,5 milhões mensais antes do corononavírus para R$ 51 milhões em março. O projeto estabelece que o socorro será temporátio, retroativo ao decreto de emergência em saúde pública e com prazo máximo de 90 dias que poderá ser revertido antes do fim, caso não haja mais restrições relacionadas à pandemia.
Contingenciamento
Pelo projeto, o dinheiro sairia do fundo anticrise da prefeitura e seria destinado a para cobrir custos administrativos, folha de pagamento, plano de saúde, seguro de vida e cesta básica dos funcionários das empresas e tributos. Segundo a proposta original, seriam reservados R$ 200 milhões dos R$ 500 milhões do fundo para o programa. “Você contingenciar R$ 200 milhões não significa gastar R$ 200 milhões”, defendeu o presidente da Urbs. O socorro seria temporário, retroativo ao decreto de emergência em saúde e com prazo máximo de 90 dias que poderá ser revertido antes do fim, caso não haja mais restrições relacionadas à pandemia.
Vereadores de oposição e do bloco independente criticaram proposta de Greca, afirmando que o projeto não especifica o critérios para o repasse dos recursos, e defendendo que a prioridade, no momento, deveria ser o repasse de recursos para a saúde e o combate ao coronavírus e aos efeitos da pandemia. “Esse projeto de lei é na verdade um cheque em branco que a Câmara está aprovando. Não tem limitador, não têm números para definir quanto as empresas vão receber”, afirmou o vereador Dalton Borba (PDT).